Das galerias da Câmara, músicos e representantes de bares e casas de show do DF cantaram os versos de Edson Conceição e Aloísio Silva, pedindo que a Casa “não deixe o samba morrer, não deixe o samba acabar” (veja vídeo abaixo).

Apesar do coro, por enquanto, Brasília deve continuar sendo regida por sons abaixo dos 50 decibéis. Segundo os deputados, o prazo de 15 dias até a votação servirá para aprofundar os debates. O projeto de lei foi protocolado em maio de 2015.

No plenário, o presidente da Casa, Joe Valle (PDT), pediu a paciência dos manifestantes posicionados na galeria da Câmara. “Eu me sinto decepcionado. Queria resolver essa questão hoje, mas já esperamos três anos, o que é esperar 15 dias?”, disse o distrital.

SAIBA MAIS: conheça o novo projeto que será analisado pelos parlamentares

Autor do projeto e defensor de limites menos rígidos para bares e restaurantes, Ricardo Vale disse lamentar o adiamento. Segundo ele, apesar disso, há um esforço da Mesa Diretora para definir as regras ainda neste ano, enquanto alguns deputados estariam tentando jogar o tema para 2019.

“Felizmente, a Mesa Diretora e o próprio Joe Valle – que quer apresentar apresentar algumas emendas e verificar alguns artigos da lei – decidiram marcar para o dia 20. Menos mal. A expectativa é de que, com esse tempo, as coisas possam avançar.”

Em tramitação há quase três anos, o PL 445 define um limite único de 75 decibéis durante o dia e 70 decibéis à noite para qualquer fonte emissora, independentemente da área. O patamar é superior ao máximo permitido para áreas residenciais pela lei em vigor – de 65 decibéis de dia e de 55 à noite.

Nesta terça, o G1lançou uma enquete para saber se a população do DF aprova o novo texto da Lei do Silêncio. De acordo com o levantamento, 51,14% dos participantes rejeitam as mudanças, e defendem a manutenção da lei atual.

O novo texto também prevê que os níveis de emissão sejam medidos, alternadamente, dentro do imóvel de quem fez a reclamação e próximo da fonte emissora do ruído. No projeto, no entanto, não consta a distância onde será feita a medição. Segundo Ricardo Vale (PT), autor da proposta, a aferição poderá ser realizada a uma distância de 1,5 metro do ruído.

Na prática, o projeto permite música ao vivo ou gravada tocada em áreas internas ou externas de bares, restaurantes, cafés e lanchonetes. As penalidades, porém, permaneceriam as mesmas. Entre os nove tipos previstos, estão multa de R$ 200 a R$ 20 mil, interdição parcial ou total do estabelecimento, e cassação do alvará de funcionamento.

A Lei do Silêncio permite a fiscalização de emissões sonoras em toda a cidade: nas zonas urbanas e rurais, nas quadras residenciais e comerciais e até nas chamadas “áreas mistas com vocação recreativa”. A intenção é garantir o “sossego e o bem-estar público”.