Processos da Lava Jato esvaziam STF

Apenas 28% do total de processos da Lava-Jato devem continuar no STF

 

Renovação no Congresso, combinada ao desfecho de algumas investigações, determina queda significativa de ações relacionados à operação
BRASÍLIA — Não é apenas o juiz Sergio Moro, indicado para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro, que está deixando de lidar com os processos da Operação Lava-Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os casos envolvendo autoridades com foro privilegiado, vem concentrando cada vez menos esses processos. De 182 identificados pelo GLOBO, relacionados à Lava-Jato ou a desdobramentos da operação, 101 já tiveram algum desfecho na Corte. Como muitos parlamentares não se reelegeram este ano, pelo menos mais 30 casos deverão ser enviados para outras instâncias. Deverão sobrar, no máximo, 51 no tribunal — 28% do total.

Dos 101 casos encerrados no STF, 33 deles foram enviados para instâncias inferiores, depois da mudança da regra do foro privilegiado. Em maio , o STF decidiu que apenas supostos crimes cometidos durante o mandato e em razão do exercício do cargo continuariam a ser julgados no tribunal.

Cinco processos de temer

Entre os investigados que não conseguiram se reeleger, estão os senadores Romero Jucá (MDB-RR), Edison Lobão (MDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Sem foro, a tendência é que seus processos sejam encaminhados para instâncias inferiores. Os cinco processos do presidente Michel Temer devem ter destino semelhante.

Contra Jucá, há no STF uma ação penal e sete inquéritos frutos da Lava-Jato. Em três processos, ele é o único acusado e a tendência é que sejam encaminhados para outras instâncias. No restante, há outros investigados que continuarão com foro na Corte em 2019. Nesses casos, há dois caminhos possíveis. Os processos podem ser divididos, mantendo no STF apenas quem tem foro e enviando o restante para outras instâncias. Ou, caso o ministro relator avalie que as acusações estão interligadas, todo o processo continuará no STF.

Dos processos localizados pelo GLOBO relativos à Lava-Jato, 42 devem continuar no STF e nove podem ou não permanecer. Dos 42, alguns se destacam por envolverem os senadores reeleitos Renan Calheiros (MDB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI). A maioria dos processos é tocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.


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