O Conselho Federal da Ordem dos Advogados, presidido pelo esquerdista Felipe Santa Cruz, vem trabalhando declaradamente contra o governo Bolsonaro. O Conselho insiste em promover campanhas contra o atual governo, coisa que não fizera durante governos petistas. É notório ver que a instituição, em outrora respeitada pela sociedade, esteja caindo no descrédito em virtude de posições político-partidárias orquestrada pelo seu comando maior. Comenta-se a boca miúda que o fato de Jair Bolsonaro propor o projeto de lei (PL 2426/07) extinguindo a obrigatoriedade do Exame da Ordem, teria causado todo esse “desconforto” na cúpula da OAB, pois caso viesse a ser aprovado, tiraria alguns milhões de reais dos cofres da Caixa de Assistência da OAB. A questão não é apenas a proposta de Jair Bolsonaro (arquivada pela Câmara dos Deputados em 31.01.2019). Impulsionados pela sociedade, outros parlamentares também propuseram o mesmo pedido com o escopo de Jair Bolsonaro, ou seja: pedindo o fim do exame da ordem. As instituições que defendem os Bacharéis em Direito, em especial a Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, ANBD, veêm o exame da ordem como “famigerado e caça níquel”. Nos comentários que se ouve nas rodas de conversa a obrigatoriedade do exame está com seus dias contados e que Bolsonaro estaria preparando um decreto para dar cabo a esta obrigação.
FACULDADES FORMAM MAL
As faculdades de direito autorizadas pelo MEC deviam ser responsabilizadas por formarem estudantes sem o devido conhecimento para a graduação. Os cursos de direito não estão aplicando a metodologia necessária e graduando alunos despreparados para o mercado de trabalho. De quem é a culpa? Do aluno que se sacrifica para pagar os estudos numa faculdade privada ou o MEC que não fiscaliza e nem oferece mecanismos para cassar o registro destas instituições de ensino? Quem fica com o prejuízo? Claro, o aluno.
O fim do exame da ordem traria imenso prejuízo não apenas para os cofres que sustentam a Caixa de Assistência dos Advogados, mas também para os milhares de cursinhos preparatórios espalhados pelo Brasil a fora. Este sim é o real motivo da ira de Felipe Santa Cruz contra Bolsonaro.
OAB VAI A ONU
A alegação é de que o motivo que levou a OAB até a ONU foi o desejo de Bolsonaro de comemorar o 31 de março, rememorando o regime militar instalado em 1964. A verdade pode ir além disso já que Felipe Santa Cruz, atual presidente do Conselho Federal da OAB, demonstra desejo pessoal de derrubar o governo Bolsonaro, eleito democraticamente por 57 milhões de Brasileiros. Flagrado em fotos ao lado de Dilma e Lula, Felipe não esconde sua paixão pelo PT. Qualquer motivo pode significar o start para uma batalha jurídica sem fim. É esperar para ver o que vai acontecer nos próximos embates.
