*Getúlio Romão Campos
Decidi votar em você, desde o dia que ouvi em uma rádio que uma das suas principais promessas de campanha era destravar o mercado imobiliário, liberando alvará provisório em 3 dias.
Eu, como Corretor de Imóveis atuante no mercado há 50 anos, hoje participando da nova diretoria do CRECI, vi que estava no rumo certo e então passei a ser seu cabo eleitoral de graça.
Rodrigo Rollemberg foi a pior gestão que Brasília já teve e sua derrota nas urnas foi em parte causada pela criação da CAP – que o povo apelidou de Central de ATRASO de Projeto.
Paralisou tudo. Alvarás e Habite-se tornaram-se troféus, a ponto de anúncios de venda colocados por construtoras, exibirem com destaque que aquele prédio ofertado tinha habite-se, uma exceção no mercado.
Em Taguatinga temos vários prédios prontos há mais de dois anos, todos com áreas construídas com áreas superiores a 30.000m2 aguardando habite-se. São milhares de ITBI que deixam de entrar nos cofres públicos, milhares de escrituras que deixam de ser lavradas, milhares de compradores de moveis e equipamentos para o novo lar ou escritório que deixam de ser vendidos, milhares de negócios imobiliários que deixam de ser realizados por nos corretores.
Li hoje, 20 janeiro, no Correio Braziliense matéria com destaque cujo título é “Pacote para reduzir a burocracia no DF”
Posse lhe adiantar governador, que o que propôs não vai adiantar nada, absolutamente nada.
A limitação em 1.000m2, não atende as necessidades. O desemprego e o problema estão nas grandes obras, prédios de 3.000m2 a 20.000m2.
Desde o inicio do governo Rollemberg não se vendeu mais terrenos comerciais, projeções. Paralisou tudo. Até a Terracap foi prejudicada com licitações sem sucesso.
Como uma construtora vai investir R$ 10, R$ 15, R$ 20 milhões em um terreno que. após a entrada no pedido de alvará ficar aguardando ate 2 anos para pegar o documento, 2 anos para construir e mais 2 anos pelo menos um ano para tirar o habite-se. Qualquer um desiste. Grandes empresas mudaram a sede de Brasília para outras cidades mais receptivas, com menos burocracia.
A solução não é criação de postos avançados da Central de Aprovação de Projetos. A solução é a EXTINÇÃO pura e simples da CAP e voltar a aprovação de projetos para cada Administração Regional com recomposição do quadro técnico com concursados, tantos quantos seja necessário. Talvez nem precise de concurso, basta remanejar arquitetos, engenheiros, advogados para as administrações.
Veja o que escreveu engenheiro Vilmar Salles no meu WhatsApp. Durante alguns anos, como diretor da área que aprovava projetos, liberava alvarás e habite-se, na Administração de Taguatinga, esse setor conseguia muitas vezes aprovar projetos em até 48 horas e expedir alvarás e habite-se em até 72 horas.
Não entendo como Brasília chegou nesse nível.
Governador, você não precisa inovar, é so voltar no tempo. Fazer como era antigamente.
Talvez não te contaram que outro ponto de trava é a AGEFIS que tem poder de mais e solução de menos. As visitas de fiscais nas obras resultam sempre em um novo pedido, a cada solicitação atendida, vem outra, mas sem limites. Outra trava importante é o Corpo de Bombeiros, cuja área técnica não da conta da demanda.
Tenho um amigo que tomou por capricho não ceder as demandas absurdas, um prédio lindo, obra de primeira, apenas 1.000m2 perdeu R$ 25.000,00 de aluguel por mês por 2 anos, cansou os fiscais, mas não cedeu. Pegou o habite-se após 2 anos.
Outra sugestão, crie uma ouvidoria, um telefone exclusivo para obras. Prepare flagrantes a todo pedido de propina com desligamento imediato do funcionário, seja concursado ou não, mesmo que fique desfalcado, mesmo que fique sem fiscais. Eliminar a corrupção não foi uma promessa de campanha?. O setor de obras é um bom local para começar.
Volte atrás governador, sua ideia é boa. Você mesmo já disse que “ A legislação existente já permite que o arquiteto ou engenheiro, ao assinar a ART, assuma a responsabilidade da obra”.
Então libere a promessa de campanha, libere todos os alvarás em até 3 dias e nos próximos 90 dias, o alvará definitivo, os órgãos envolvidos terão 90 dias para pedirem modificação e que se for construído tal como foi projetado não fiquem os ficais querendo trocar normas, que o habite-se seja de imediato. Crie empregos, crie responsabilidade.
As emissões dos órgãos envolvidos, Bombeiros, Caesb, CEB, devem ser automáticos e enviados para as administrações competentes.
Chega de burocracia.
Queremos trabalhar,
*Getúlio Romão Campos
Creci 109
