Presidente fez um discurso durante solenidade na Câmara. Na semana passada, ele disse que cogitava indicar o filho Eduardo para o posto de embaixador do Brasil em Washington
‘Se está sendo criticado é sinal de que é a pessoa adequada’, diz BolsonaroG1 Política00:00/00:34
‘Se está sendo criticado é sinal de que é a pessoa adequada’, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (15) que, se apossibilidade de indicaro seu filho Eduardo (PSL-SP) para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal de que é a pessoa adequada”.
A possível nomeação de Eduardo para o posto foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira (11). Desde então, a iniciativa tem gerado críticas de setores ligados às relações exteriores, no meio jurídico e entre políticos (veja mais abaixo). O presidente ainda não bateu o martelo sobre a decisão.
“Por vezes, temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para a embaixada dos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado, é sinal de que é a pessoa adequada”, afirmou Bolsonaro na tribuna da Câmara, em uma comemoração de aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. Eduardo assistiu ao discurso da segunda fileira de poltronas.
Em seguida, Eduardo Bolsonaro também subiu à tribuna para discursar, mas não fez qualquer menção à sua eventual indicação como embaixador. Dirigindo-se ao pai, lembrou da trajetória política dele e afirmou: “Não é mais uma voz sozinha aqui, estamos ao seu lado”.
Para assumir a embaixada, considerada um dos pontos de maior prestígio na diplomacia brasileira, Eduardo terá de ser sabatinado pelo Senado. A indicação feita pelo pai precisará ser aprovada pela Casa. O parlamentar também terá de renunciar ao mandato de deputado federal.
‘Se está sendo criticado, sinal de que é adequado’, diz Bolsonaro sobre filho em embaixada
‘Se está sendo criticado, sinal de que é adequado’, diz Bolsonaro sobre filho em embaixada
Legalidade da nomeação
Após a sessão solene na Câmara, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi questionado por jornalistas se a eventual indicação de Eduardo se encaixaria como nepotismo.
Na avaliação do ministro não seria um caso de nepotismo, já que o cargo de embaixador é “político”. Oliveira também responde pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, órgão que analisa a legalidade dos atos assinados pelo presidente da República.
“Eu respeito a visão de quem entende que haja nepotismo, mas eu discordo. Humildemente, eu discordo. Entendo que não é, porque é um cargo eminentemente político”, disse.
Oliveira ressaltou que o vínculo familiar – no caso pai e filho – não pode impedir uma pessoa de desempenhar funções no governo.
“Eu acho que o nepotismo veda ou busca vedar, impedir, que pessoas sejam beneficiadas sem ter as condições para ocupar determinados cargos. Mas também um vínculo de paternidade, um vínculo familiar, não pode ser impeditivo para que as pessoas possam desempenhar suas funções”, argumentou.
Críticas à medida
As reações à ideia de Bolsonaro foram praticamente imediatas. No Itamaraty, diplomatas disseram não se lembrar de alguma vez em que um parente de primeiro grau de um presidente da República foi nomeado para uma embaixada.
O diplomata Paulo Roberto Almeida classificou de “afronta” a possível indicação de Eduardo Bolsonaro ao posto. De acordo com ele, não é usual haver um debate sobre o nome do futuro embaixador. “Normalmente, isso é tratado em segredo entre as partes. E só depois de haver uma sinalização do governo estrangeiro de que vai aceitar o nome é que ele é anunciado.”
O deputado federal, diplomata e ex-ministro Marcelo Calero (PPS-RJ) escreveu em rede social: “É inacreditável que @jairbolsonaro, quebrando a tradição de nomear apenas técnicos para a chefia das Embaixadas, ou seja, diplomatas de carreira, resolva indicar o próprio filho para o cargo de Embaixador junto aos EUA. O Brasil, mais uma vez, será motivo de chacota. Vergonha”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou que o caso configura nepotismo porque, segundo ele, a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a oposição no Senado vai fazer “tudo” para barrar uma eventual nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada. Ele classificou a ideia de “escárnio”.
“Não tem como aceitar. Nós, da oposição, vamos fazer tudo pra impedir que isso se concretize. É um caso flagrante de nepotismo. Não tem precedente na história republicana do presidente da República nomear um filho seu para um posto diplomático. Ainda mais este posto diplomático, o mais importante da diplomacia brasileira depois do Itamaraty. É uma indecência. É um escárnio, é nepotismo declarado”, disse o senador, em um evento em Macapá.
‘Sérios riscos’ de rejeição no Senado
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta segunda-feira que a eventual indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos correria “sérios riscos” de ser rejeitada pelos senadores. Simone é suplente na Comissão de Relações Exteriores do Senado, colegiado responsável pela análise de candidatos a embaixador.
Segundo a senadora do MDB, se a indicação do filho do presidente da República for confirmada, poderá ser o maior erro de Bolsonaro.
“Acho que isso aqui foi talvez o maior erro do presidente até agora, até porque envolve o próprio filho, sem ter, pelo menos, tentado entender qual é o sentimento hoje do Senado. Eu acho que ele [Jair Bolsonaro] hoje corre sérios riscos de mandar para o Senado e ser derrotado. A votação é secreta. Não tem precedente no mundo em países democráticos”, afirmou Simone Tebet.
“Alguns colegas com quem conversei, até mesmo sentindo algumas pessoas que defendem o governo com unhas e dentes questionando. [Estão dizendo] que esse foi um erro”, complementou a senador do Mato Grosso do Sul.
Evangélico para o STF
Durante o discurso na Câmara, Bolsonaro saudou os ministros presentes na sessão solene. Ao se dirigir ao chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, o presidente afirmou que o ministro é “terrivelmente evangélico”.
Bolsonaro disse na semana passada, em um culto e em sessão solene no plenário, que indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”.
O presidente terá ao menos duas indicações ao STF durante o mandato, que se encerra em 2022. Os ministros Celso de Mello (2020) e Marco Aurélio Mello (2021) se aposentarão e serão substituídos por nomes indicados por Bolsonaro.
Para Simone Tebet, a declaração de Jair Bolsonaro sobre indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo é “equivocada”. Cabe à CCJ do Senado, colegiado que ela preside, sabatinar indicados para o STF.
“Ele [Bolsonaro] pode escolher um evangélico, é um direito que ele tem, mas, a meu ver, foi, no mínimo, uma declaração equivocada, para não dizer de amador. Ele pode colocar alguém que ele entenda ser terrivelmente evangélico sem precisar dizer. Não vamos avaliar porque ele é evangélico ou ateu. Vamos avaliar se tem competência ou não tem”, ponderou a presidente da CCJ do Senado.Em discurso, Bolsonaro exalta ministro da AGU: ‘Terrivelmente evangélico’Estúdio i–:–/–:–
Em discurso, Bolsonaro exalta ministro da AGU: ‘Terrivelmente evangélico’
* Colaboraram Gustavo Garcia e Sara Resende, do G1 e da TV Globo
Fonte: G1
