Por Simone Leite/SOS BRASILIA
fotos são de Isabelle de Araújo
A violência contra as mulheres foi tema de discussão no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (10/9). Participaram da audiência pública, além dos deputados distritais, representantes do MPDFT, TJDFT, GDF, Polícia Militar, coletivos e familiares de vítimas.
O viúvo da advogada Letícia Curado, Kaio Fonseca Curado de Melo, também esteve presente e se emocionou ao falar da esposa. A advogada foi assassinada pelo cozinheiro Marinésio Olinto, que confessou o crime após a jovem se recusar a manter relações sexuais.”Eu não tenho projetos, não tenho sonhos, não tenho Letícia”.
“Quantas vezes uma mãe vai chorar, um pai, um filho?”, indagou a mãe da assistente social Pedrolina Silva, morta a facadas neste mês em um matagal perto do Lago Paranoá.
Os deputados distritais Fábio Felix (PSOL) e Arlete Sampaio (PT) solicitaram a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Legislativa, que tem o objetivo de enfrentar de forma eficaz o aumento de feminicídios no DF e identificar as inúmeras falhas nas políticas públicas de prevenção e acolhimento às mulheres.
O Requerimento já foi protocolado na Mesa Diretora, responsável por oficializar a Comissão, e teve assinaturas, até o momento, de18 deputados. São eles:Fábio Felix, Arlete Sampaio, Chico Vigilante, Reginaldo Veras, Martins Machado, Leandro Grass, Júlia Lucy, José Gomes, Rafael Prudente, Reginaldo Sardinha, Roosevelt Vilela, Valdelino Barcelos, Telma Rufino, Agaciel Maia, Cláudio Abrantes, Daniel Donizet, Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva.
A expectativa dos parlamentares é de que nos próximos dias, a CPI já esteja funcionando.
De acordo com o documento, a Comissão é necessária e se faz urgente por conta do aumento significativo da quantidade de crimes contra as mulheres neste ano. A quantidade de mulheres desaparecidas e a quantidade de crimes que não estão sendo enquadrados como feminicídio também preocupa os distritais.
Com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal, a CPI terá duração de 180 (cento e oitenta) dias, com prorrogação, e será composta por cinco membros.
“O DF precisa imediatamente de um plano de enfrentamento do feminicídio, a vida das mulheres não pode esperar”, declarou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Fábio Felix. Para ele, a medida é urgente diante da necessidade de produzir respostas para este grave problema.
A distrital Arlete Sampaio também defende a urgência da atuação do estado na proteção da vida das mulheres. “Com a CPI, vamos tentar apontar quais políticas públicas se farão necessárias para combater o feminicídio no DF. A CPI vai dar visibilidade ao tema e consequentemente cobrará do governo ações concretas para combater esse tipo de crime.”, destacou.
Os crimes contra as mulheres teve um significativo aumento nos primeiros nove meses de 2019.O Distrito Federal já registra cerca de 30 casos de feminicídio, registrados na totalidade do ano de 2018. As tentativas de feminicídio aumentaram em 78% se comparadas ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da própria Secretaria de Segurança Pública.
Simone Leite é jornalista do sosbrasilia.com.br
