Combate à dengue: agentes do DF podem entrar em imóveis mesmo sem autorização do proprietário, decide TJ

Foto: Secretaria de Saúde do DF/ Divulgação

Medida se aplica também a casas e lotes abandonados. Decisão vale até setembro de 2020.

Por Marília Marques e Kamilla Costa, G1 DF e TV Globo

Vigilante de prevenção de endemias faz vistoria contra a dengue em casa no Gama, no Distrito federal — Foto: Secretaria de Saúde do DF/ Divulgação

Vigilante de prevenção de endemias faz vistoria contra a dengue em casa no Gama, no Distrito federal — Foto: Secretaria de Saúde do DF/ Divulgação

A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar que autoriza os agentes de endemias a entrarem em casas abandonadas a procura de possíveis focos do Aedes aegypti – mosquito causador da dengue. A decisão publicada esta semana vale por um ano, até 10 de setembro de 2020.

A medida se aplica a casas e lotes que estejam abandonados, fechados ou até mesmo aqueles em que o proprietário não autorizar a entrada dos servidores da saúde. O pedido à Justiça partiu do próprio governo e foi feito pela Procuradoria-Geral do DF.

De acordo com o texto, os servidores devem estar no “estrito cumprimento de atividades de combate ao mosquito, devidamente identificados, inclusive por meio de crachá e roupas adequadas”.

Para a Secretaria de Saúde, a decisão da Justiça vai ajudar nas intervenções e na melhoria do trabalho dos agentes.

Aedes aegypti possui coloração escura e listras brancas pelo corpo — Foto: Pixabay/Divulgação

Aedes aegypti possui coloração escura e listras brancas pelo corpo — Foto: Pixabay/Divulgação

Casos de dengue

Dados divulgados pela pasta mostram que, até o fim do mês de agosto, foram notificados 47.745 casos de dengue na capital. Desses registros, 41.572 (87,1%) foram classificados como casos prováveis.

A maior parte dos pacientes, 96,9%, mora no DF. O boletim aponta ainda que houve 43 mortes por causa da dengue e 67 casos graves de pessoas que sobreviveram.

Recomendações

Por causa da explosão do casos de dengue, o Ministério Público do DF fez 14 recomendações à Secretaria de Saúde para que adote medidas para o combate ao mosquito. Veja as medidas:

  • Divulgar no site da secretaria o índice de infestação e o número de casos
  • Monitorar estoques de insumos e garantir aos pacientes acesso aos serviços
  • Disponibilizar o “cartão de acompanhamento do paciente com suspeita de dengue”, já previsto nas diretrizes do ministério da saúde
  • Levantar o número de servidores para otimizar a força de trabalho, privilegiando as áreas de maior risco
  • Adotar ponto eletrônico para os servidores, aumentando a fiscalização e coibindo as chamadas “visitas fictícias”
  • Em nota, o GDF disse que ainda não teve conhecimento das recomendações do MP.

  • Fonte: G1/DF
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