Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Resumo
- STF julga um recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato
- Os advogados alegam que, na fase final do processo, réus delatados devem se manifestar após os delatores
- Foi a partir dessa tese que a Segunda Turma do STF anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do BB
- Agora, o assunto é discutido no plenário do tribunal, onde votam os 11 ministros. Na Segunda Turma, votaram 5
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Os ministros ainda não se manifestaram sobre o que fazer com os casos nos quais já houve condenação e alegações finais simultâneas. Cármen Lúcia foi a única a afirmar que é preciso analisar caso a caso para saber se houve prejuízo.Agora
Com voto de Celso de Mello, maioria do STF entende que réu delatado deve se manifestar por último na fase final do processo (alegações finais).Há 2 minutos
Considerando apenas o caso específico do recurso, o placar está 5 a 4.Há 3 minutos
Portanto, são 6 votos a favor da tese que poderia causar a anulação de sentenças da Lava Jato. Outros 3 ministros votaram contra.
Celso de Mello vota a favor do recurso e diz concordar com a tese de que réus delatados devem falar por último.Há 5 minutos
Depois de Celso de Mello, devem votar ainda Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli.Há 14 minutos
Celso de Mello é o próximo a votar.
Gilmar Mendes também acolhe o recurso. Placar empata em 4 a 4.Há 29 minutos
Ricardo Lewandowski vota a favor do recurso, e placar fica 4 a 3.Há 33 minutos
Cármen Lúcia entende que os réus delatados têm direito a falar por último. No julgamento do caso de Aldemir Bendine, ela votou para anular a sentença. No entanto, no caso em discussão agora, considerou que não há nulidade porque não houve prejuízo ao réu.Há 35 minutos
Fonte: G1
