Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas

A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE).

Ao todo, as manchas de óleo já atingiram 156 localidades dos noves estados do Nordeste. O desastre já atingiu ao menos 12 unidades de conservação do país e afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

Neste sábado, novas manchas de óleo aparecem no litoral sergipano.

 Neste sábado (12) foram instalados 75 metros de boias absorventes por equipes da Adema no Rio Vaza-Barris, em Aracaju — Foto: Adema/Divulgação
Neste sábado (12) foram instalados 75 metros de boias absorventes por equipes da Adema no Rio Vaza-Barris, em Aracaju — Foto: Adema/Divulgação

O governo de Sergipe esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia.

Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

Mancha de óleo atinge 156 localidades em todos estados do Nordeste
Mancha de óleo atinge 156 localidades em todos estados do Nordeste

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que ainda “não foi notificada da referida decisão judicial”. “Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas”, diz a nota.

O G1 entrou em contato com o Ibama e aguarda retorno.

Praias de Sergipe

25 de setembro - Manchas de óleo são vistas em uma praia de Sergipe — Foto: Governo de Sergipe via AFP
25 de setembro – Manchas de óleo são vistas em uma praia de Sergipe — Foto: Governo de Sergipe via AFP

A substância oleosa que atinge o litoral nordestino desde o fim de agosto alcançou todas as 17 praias de Sergipe, de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). As manchas começaram a aparecer no estado no dia 24 de setembro.

Segundo o órgão, as praias afetadas são as seguintes:

Litoral Norte

  • Pacatuba: Ponta dos mangues
  • Pirambu: Praia de Pirambu
  • Barra dos Coqueiros: Atalaia Nova, Boca da Barra, Costa, Jatobá

Litoral Sul

  • Aracaju: Artistas, Coroa do meio, Atalaia, Aruana, Náufragos, Refúgio, Sarney e Viral
  • Itaporanga D’ajuda: Caueira
  • Estância: Abaís e Saco

Emergência

No dia 5 de outubro o governo estadual decretou situação de emergência, e o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas marinhas por conta do problema. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as origens do óleo.

Além disso, as manchas atingiram a área de praia do maior berçário de tartarugas da espécie oliva do país, na reserva Santa Isabel, que fica em Pirambu.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Aracaju nesta segunda-feira (7), para avaliar o litoral sergipano.

Mancha de óleo na área da reserva — Foto: TV Sergipe
Mancha de óleo na área da reserva — Foto: TV Sergipe

Fonte: Jéssica França, G1 SE — Aracaju

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on google
Share on twitter

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *