O valor corresponde ao que permanecia congelado para essas instituições. Apesar do descontingenciamento, a pasta ainda tem R$2,9 bilhões retidos.
O orçamento total que estava bloqueado para as universidades e institutos federais foi liberado. Segundo anunciou o ministro da educação, Abraham Weintraub, durante coletiva de imprensa em Brasília, nesta sexta-feira (18), o valor total é de R$1,1 bilhão de reais. Sendo R$771 milhões destinados a universidades e R$336 milhões para institutos federais.
Com a liberação, as instituições poderão quitar as contas de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, mas o MEC não informou quais áreas perderam verba nessa transação.
“A gente está simplesmente ajustando o fluxo de caixa”, disse Weintraub. Segundo ele, o desbloqueio total acontece agora para que as universidades tenham tempo suficiente para empenhar 100% desses recursos.
“Agora, está tudo revertido. No final, foi feita uma boa gestão, administramos a crise na boca do caixa, priorizamos o que tinha que ser feito”, afirmou o ministro.
Em abril, 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais foram bloqueadas. A medida representava aproximadamente R$ 2,4 bilhões do orçamento destinado a elas.
De acordo com o Ministério da Educação, o boqueio ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, além disso, por conta da crise econômica que o Brasil vem enfrentando. Ainda segundo o MEC, com a melhora da economia, foi possível a liberação gradual do dinheiro.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, seguem contingenciados R$ 2,9 bilhões de recursos do MEC.
“Balbúrdia”
No fim de abril, o Ministro da Economia informou que bloquearia os recursos das universidades que promovessem “balbúrdia”. A afirmação gerou diversos protestos a favor da educação e contra o governo Bolsonaro.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro foi questionado se tinha algum arrependimento por essa fala.
“Não me arrependo. Pela primeira vez tem um governo que tem respeito pelo dinheiro do pagador de imposto. As universidades são caríssimas. Tem universidade que custa quase 4 bilhões por ano para quem paga impostos. Estou pedindo transparência e respeito com o dinheiro dessas pessoas. Universidade não é lugar para fazer festa onde morre gente, não é para produzir metanfetamina e nem plantar maconha. Universidade é lugar de pesquisa e ensino”, afirmou.
Por: Laísa Lopes/SOS Brasília
