Por Carolina Brígido, Revista Época
Ministra aproveitou o julgamento sobre prisões de segunda instância para lembrar que respeito a divergências de opinião é fundamental para preservação do sistema democrático
Pela segunda vez nesta semana, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez discurso em defesa da democracia.
Na tarde desta quinta-feira, ela aproveitou o julgamento sobre prisões de segunda instância para dizer que o respeito a diferentes ideias — seja no mundo jurídico, seja na sociedade — é fundamental para a manutenção do sistema democrático.
Ela condenou o pensamento único e disse que as ideias minoritárias não necessariamente têm menos valor.
“Em tempo de tanta intolerância com tudo e com todos que não sejam espelhos, que conduz ao desrespeito de pessoas privadas e públicas, causa espécie, ainda que, em nome de defesa de ideias, teses e práticas, se adotem discursos e palavras contrárias ao que é da essência do Direito e da democracia: o respeito às posições contrárias, o comedimento ao se ouvir a exposição e aplicação de teses diversas daquela que se adota ou que sequer seja adotada”, disse, completando: “Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre. Diferente não é errado apenas por não ser mero reflexo”.
A ministra disse que, na democracia, deve-se fugir do pensamento único, abrindo caminho para que diversas opiniões possam ser manifestadas:
“O melhor exemplo de democracia não é a soberba de um pensar que parece desconhecer que o outro também pensa. É a generosidade de abrir-se ao pensar do outro mesmo quando não se convença da ideia expressa”.
Na segunda-feira, Cármen Lúcia também partiu em defesa da liberdade de expressão, durante uma audiência pública no STF para discutir a mudança do Conselho Superior de Cinema (CSC) do Ministério da Cidadania para a Casa Civil, e a diminuição de representantes do setor em sua composição
“Li que este Supremo Tribunal Federal iria debater a censura no cinema. Errado. Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação da ausência de liberdades, e a democracia não a tolera”, afirmou.
A ministra é relatora de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra o decreto do governo que que estabelece mudanças no CSC. Estiveram presentes no evento atores como Caco Ciocler, Dira Paes, Caio Blat, o cantor Caetano Veloso, e cineastas como Luiz Carlos Barreto.
Caetano Veloso, que lembrou a censura na ditadura militar, disse que hoje “a ameaça à liberdade de expressão é grande”.
“É uma censura que se dá através do boicote da produção, seja a montagem de um espetáculo que eles [do governo] não consideram de acordo com o que pensam, seja a produção de um filme que eles acham que ofende o tipo de moral que supõem defender”, observou.
Fonte: Revista Época
