Segunda fase mira responsáveis por cadastros irregulares, desvio de materiais da companhia e instalações ilícitas.

Por Afonso Ferreira

PCDF cumpre mandados de buscas em endereços de ligados a servidores da CEB investigados — Foto: PCDF/Divulgação

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta terça-feira (14), a segunda fase da Operação Apate, que tenta desarticular um esquema de corrupção dentro da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Os alvos, nesta etapa, são funcionários responsáveis por “dar aparência de licitude” a crimes cometidos na administração da empresa. A polícia suspeita que as fraudes ocorram há, pelo menos, 10 anos.

Por volta das 10h30, a polícia havia cumprido três mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão na sede da CEB (que fica no SIA), no posto do Na Hora no Gama, e nas residências dos alvos, situadas em Taguatinga e no Novo Gama, Entorno do DF.

Em nota, a Companhia Energética de Brasília informou que a “gestão segue firme na recuperação da CEB” para” evitar fraudes como estas”, e que está “cooperando” com a investigação (veja íntegra ao final).

PCDF cumpre mandados de buscas em agência do Na Hora, no âmbito da Operação Apare — Foto: PCDF/Divulgação

Segundo as investigações, realizadas pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco) com apoio do Ministério Público do DF, o grupo criminoso é formado por funcionários da CEB e pessoas que não têm ligação com a companhia.

Por meio do esquema, eles teriam trocado a titularidade de contas de energia elétrica para extinguir o pagamento de dívidas anteriores, feito cadastros irregulares de medidores de energia e desviado materiais de propriedade da CEB.

“O esquema girava em dois eixos: a troca de titularidade para suprimir débitos; e a instalação irregular de energia, feita em lugares sem autorização, com obra embargada ou algum outro empecilho”, disse o delegado Jean Felipe Mendes em coletiva de imprensa após a conclusão da operação.

Troca de titularidade

PCDF cumpre mandados de buscas em agência do Na Hora, no âmbito da Operação Apare — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A polícia explicou que, para fazer a troca de titularidade, os funcionários da CEB envolvidos no esquema criminoso transferiam os débitos de alguém ou de alguma empresa para outra pessoa que não tinha cadastro – “geralmente do núcleo familiar do devedor, que possuía o “nome limpo”, segundo Mendes.

Desta forma, o fornecimento de energia não era interrompido, e o débito passava a existir no nome de alguém que não constava no sistema da CEB.

“Eram débitos na faixa dos R$ 300 mil, e os funcionários da CEB cobravam um percentual alto da dívida para fazer a transferência de titularidade”, afirmou o delegado Adriano Chaves Valente, que também atua na Draco.

Primeira fase

PCDF cumpre mandados de buscas em endereços de sevidores e ex-funcionários da CEB — Foto: PCDF/Divulgação

A operação foi deflagrada em outubro de 2019, quando um grupo que cobrava propina de empresas em troca da prestação de serviços – como o fornecimento de energia elétrica em obras embargadas – foi descoberto pela Polícia Civil.

A estimativa é que, com a fraude, a CEB tenha deixado de receber R$ 600 milhões em dívidas não pagas. Na primeira fase, 19 mandados de prisão temporária foram cumpridos.

Segundo a polícia, as investigações devem continuar para saber quem mais estaria se beneficiando das ilegalidades praticadas pelo grupo.

O que diz a CEB?

Em nota, a Companhia Energética de Brasília disse:

Como foi noticiado na manhã de hoje, a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF deflagrou a segunda fase da operação Apate, que tem como objetivo investigar a suposta prática de fraudes que geram lesão com prejuízos à CEB-Distribuição.

A Empresa segue cooperando com o trabalho da PCDF e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, que tem por objetivo determinar a autoria e materialidade dessas ações ilegais, e aguarda o decorrer das investigações.

Em relação ao valor de R$ 600 milhões, mencionado em algumas matérias veiculadas sobre a deflagração da segunda fase da operação, importa esclarecer, novamente, que este montante representa o total histórico de dívidas registradas e vencidas de clientes junto à CEB, e não o total desviado pelos supostos criminosos investigados pela operação conjunta da PCDF com o MPDFT na manhã de hoje.

É importante corrigir a informação equivocada que vem sendo veiculada, posto que o montante supostamente desviado pelos criminosos ainda não foi determinado. Em relação à transferência de titularidade sem a devida quitação do débito, os valores serão apurados no decorrer das investigações.

A atual gestão segue firme na recuperação da CEB-Distribuição, seja para evitar fraudes como estas, praticadas por empregados e consumidores que agem em conluio, como também para reduzir o índice de inadimplência, ligações irregulares ou outras formas de lesão à saúde econômico-financeira da Companhia.

Fonte: G1/DF