Decreto também cita risco de epidemia de febre amarela e introdução dos vírus da zika e chikungunya na capital.

Por Pedro Alves, G1 DF

Larvas do mosquito aedes aegypti — Foto: TVCA/Reprodução

O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta sexta-feira (24), decreto que declara situação de emergência por 180 dias na saúde do Distrito Federal. Segundo o texto, o motivo é o “risco de epidemia de dengue, potencial epidemia de febre amarela e a possível introdução dos vírus zika e chikungunya” no DF.

Ainda de acordo com o decreto, a adoção do estado de emergência “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia”. O texto cita, entre as medidas:

• a compra de insumos e materiais;
• a contratação de serviços para “atendimento da situação emergencial”;
• contratação de pessoal por tempo determinado.

A formação e execução das diretrizes deve ser comandada pela Secretaria de Saúde. O decreto (veja imagem abaixo) passa a valer quando foi publicado no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda nesta sexta, segundo o Governo do DF.

• Número de mortes por dengue em 2019 é o maior da história do DF

Decreto que instaura estado de emergência na saúde do DF — Foto: Reprodução

A declaração de estado de emergência ocorre após a divulgação de dados, pela Secretaria de Saúde, que mostram que, no ano passado, a capital registrou o maior número de mortes por dengue da história. Ao todo foram 62 casos, recorde registrado nos monitoramentos divulgados pela pasta desde 1998.

Em 2019, o DF teve 47.393 casos prováveis de dengue. A maior parte dos atingidos pela doença no ano passado são pessoas de 20 a 49 anos de idade – grupo que representa 49,4% dos casos. Veja o ranking:

• 20 a 49 anos: 49,4%
• Mais de 50 anos: 17,2%
• 10 a 19 anos: 16,2%
• 1 a 9 anos: 13,5%
• Até um ano: 3,7%

Estado de emergência

A última vez que o estado de emergência foi declarado na saúde do DF ocorreu em janeiro de 2019, nos primeiros dias da gestão de Ibaneis Rocha. À ocasião, o governador afirmou que havia necessidade de “medidas urgentes e excepcionais” na área porque o a situação na capital podia “provocar o aumento do número de óbitos bem como a instalação de graves processos infecto-contagiosos”.

O decreto também tinha validade de 180 dias e permitia medidas como:

• Ampliação de carga horária de servidores efetivos da Secretaria de Saúde;
• Nomeação de aprovados em concurso público;
• Contratação temporária de servidores públicos;
• Autorização para a Secretaria de Saúde requisitar servidores das forças de segurança: Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil;
• Realização de compras sem licitação.

Fonte: G1/DF