A menos de um mês para feriado, blocos, percursos e regras não foram divulgados. Secretaria de Cultura diz que tornará informações públicas ‘até fim da semana’.

Por Luiza Garonce, G1 DF

Secretaria de Cultura/Divulgação

A menos de um mês para o feriado de carnaval, comemorado em 25 de fevereiro, as informações sobre a folia de rua no Distrito Federal não foram divulgadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec).

O Ministério Público do DF chegou a emitir uma recomendação para que a pasta torne público, até 30 de janeiro, o número de blocos registrados e os locais de concentração; além dos percursos e as regras para garantir o bem-estar dos foliões e dos moradores.

Carnaval de rua de Brasília em 2019 — Foto: Secretaria de Cultura do DF/Divulgação

O cadastramento dos blocos de rua, por exemplo, deve ser feito com, no mínimo, 30 dias de antecedência, segundo a norma que regulamenta o carnaval como política pública de Estado e a lei que dispões sobre licenciamento de eventos – mesmo daqueles que não receberão financiamento do governo via Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

A secretaria informou ao G1 que a programação oficial do carnaval de rua estava sendo fechada até a publicação desta reportagem e que as informações seriam divulgadas até o fim desta semana.

O que se sabe até agora?

Mulheres fantasiadas brincam de pular corda durante o carnaval de 2019 no Setor Comercial Sul, em Brasília — Foto: Secretaria de Cultura do DF/Divulgação

Até a última atualização, os detalhes sobre o carnaval repassados pela Secretaria de Cultura informavam que os blocos terão duração de seis horas, com mais uma hora para dispersão do público – como ocorreu no ano passado.

Os horários da folia também seguem os moldes do carnaval de 2019, mas com expansão de alguns. Nas áreas residenciais, o encerramento será às 20h e, nas comerciais, às 22h.

Nos setores carnavalescos Sul (Setor Comercial Sul) e Norte (Praça dos Prazeres), a folia pode seguir até as 2h – duas horas a mais em relação ao último carnaval. Já na Esplanada, os eventos devem acabar à meia-noite.

Balanço de 2019

Carnaval de 2019 em Brasília — Foto: Secretaria de Cultura do DF/Divulgação

Em reunião com o Ministério Público do DF no dia 13 de janeiro, a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, relatou algumas dificuldades burocráticas enfrentadas no carnaval de 2019. Entre elas estavam a exigência e especificidades de arquivos e documentos obrigatórios para o licenciamento dos blocos.

“No ano passado, já estávamos com os processos eletrônicos, mas o fluxo ainda não estava bem organizado. Agora, otimizamos para facilitar análise e a transparência”, disse ao G1.

“A legislação [sobre licenciamento de eventos] é de 2013, mas era não seguida estritamente até o ano passado. Agora, estamos só ajustando o fluxo de processos.”

Mulheres fantasiadas em bloco de rua do carnaval de Brasília em 2019 — Foto: Secretaria de Cultura do DF/Divulgação

Ainda durante a reunião, na presença de representantes de órgãos públicos, o MP apresentou um relatório com o balanço do carnaval em 2019. Entre os principais aspectos positivos da folia de rua foram listados:

• Respeito dos blocos aos horários pré-estabelecidos
• Modelo dos setores carnavalescos
• Policiamento eficaz
• Funcionamento do Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), que reúne 22 órgãos ligado à segurança pública, mobilidade, fiscalização e saúde

Já entre os pontos negativos estavam:

• Acúmulo de lixo e quantidade insuficiente de lixeiras
• Segurança privada “mal dimensionada para o número de foliões”
• Venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro
• Consumo de entorpecentes
• Emissão sonora acima do permitido por lei, “especialmente nas proximidades de áreas hospitalares”

Bloco Babydoll de Nylon, no estacionamento do Mané Garrincha, no carnaval do DF em 2019 — Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Ainda segundo o Ministério Público, em reuniões feitas nos dias 21 e 23 de janeiro com representantes da sociedade civil, as principais reclamações apontadas por pessoas que moravam em áreas próximas aos setores carnavalescos no ano passado foram:

• Poluição sonora (barulho)
• Desordem dos foliões
• Depredação do patrimônio
• Roubos e furtos
• Consumo de drogas

Segurança e limpeza

Bloco de pré-carnaval Quem Chupou Vai Chupar Mais na área externa do Museu Nacional da República em Brasília — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Polícia Militar
A PM informou que o efetivo receberá um acréscimo de 750 policiais que recém concluíram o curso de formação. A corporação também disse que vai criar um “gabinete” para o gerenciamento das atividades de segurança durante o carnaval.

Detran
O Departamento de Trânsito (Detran) disse que vai reforçar ações educativas “especialmente sobre o perigo da mistura de álcool e direção”. Segundo o órgão, estas ações ocorrerão até mesmo dentro dos blocos. No ano passado, quatro pessoas morreram e 72 ficaram feridas em acidentes de trânsito durante o carnaval.

Garis do Serviço de Limpeza Urbana participam de bloco de carnaval de rua do Distrito Federal como foliões — Foto: SLU/Divulgação

SLU
O Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), responsável pela varrição dos eventos realizados pela Secretaria de Cultura, informou ao G1 “não haverá recolhimento de lixo durante a madrugada por restrições contratuais”. Segundo o órgão, o serviço será interrompido à meia-noite e retomado às 6h do dia seguinte.

Ambulantes
A Secretaria das Cidades comunicou que nos dias 10 e 11 de fevereiro, realizará o cadastramento dos ambulantes que atuarão nas festas. A expectativa é que sejam expedidas cerca de mil credenciais.

Fonte: G1/DF