Demora do INSS em analisar pedidos de benefícios leva transtorno a segurados; medidas para agilizar análise de pedidos de benefícios atrasados ainda não foram colocadas em prática.

Por Marta Cavallini, G1

Thalita Magalhães entrou com pedido de auxílio-doença por depressão em dezembro do ano passado. — Foto: Arquivo pessoal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não colocou em prática as medidas anunciadas para agilizar a análise de milhares de pedidos de benefícios que se acumulam sem resposta. O resultado disso é a espera de segurados que chegam a ter de contar com doações para sobreviver.

Esse é o caso da vendedora Thalita Magalhães, de 26 anos, que entrou com pedido de auxílio-doença por depressão em dezembro do ano passado.

“Estou grávida de 8 meses, sem salário, afastada por depressão e dependendo da ajuda de terceiros para comer e alimentar minhas duas filhas de 3 e 10 anos”, diz.

Segundo ela, a justificativa do INSS é que o sistema não foi atualizado para as novas regras da Previdência, em vigor desde novembro.

“Na agência só me dizem que preciso esperar a atualização do sistema, que não tem previsão”, diz.

Seu último dia de trabalho foi em 27 de novembro. A empresa pagou os primeiros 15 dias de afastamento, e depois ela não recebeu mais nada. A perícia foi feita em 20 de dezembro, e desde então passou a contar o tempo de espera pela resposta do pedido do auxílio-doença.

“No Meu INSS nem número de benefício consta. Segundo os funcionários do INSS, eles não conseguem inserir nem a base de cálculo para que eu receba meu benefício”, explica.

“Meu marido não está dando conta das despesas sozinho. Tenho ajuda de amigos para contas e cesta básica. Recentemente fizeram uma vaquinha e pagaram duas contas de luz que estavam em atraso”, conta.

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Pedido em análise há 6 meses

Fabiana da Costa Barbosa entrou com pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) há um ano — Foto: Arquivo pessoal

Mesma situação está vivendo Fabiana da Costa Barbosa, de 22 anos, que entrou com pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) há um ano. Segundo ela, o INSS começou a analisar o pedido há seis meses e até agora ela não obteve resposta. “Eu nem consegui levar a documentação que comprova minha deficiência auditiva”, afirma.

O BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com renda familiar mensal de até um quarto de salário mínimo por pessoa.

Fabiana conta que foi ao INSS com toda a documentação necessária, incluindo o cadastro único que comprova a baixa renda. “Eles me disseram que iriam precisar do laudo [que comprova a deficiência auditiva] só depois que a análise fosse concluída para eu poder passar pela perícia. Está parado sem nem ao menos eu poder comprovar minha deficiência”.

Ela conta que trabalhou em uma empresa por um ano e meio e depois em outra por três meses. “Sofri um acidente e tive piora na audição. As oportunidades que tive foram com atendimento ao público, mas tinha muita dificuldade para conversar com os clientes. Já fui humilhada por não conseguir entender”, diz. Fabiana mora sozinha e, atualmente, vive de doações.

“Meu advogado diz que é melhor eu esperar. Mas estou precisando muito do dinheiro, eu uso aparelho auditivo e pelo SUS demora muito para sair. O aparelho novo terá de ser trocado no meio do ano. Quero entrar com mandado de segurança para agilizar meu benefício”, diz.

Pedido feito antes da reforma

Sandro Sampaio Servo espera pela aposentadoria por tempo de contribuição sair desde agosto de 2018. — Foto: Arquivo pessoal

O operador de máquinas Sandro Sampaio Servo, de 51 anos, está esperando sua aposentadoria por tempo de contribuição sair desde agosto de 2018.

Servo esperou por 6 meses para ter o pedido analisado. O INSS recusou alegando que ainda faltavam 3 anos e dois meses para completar o tempo necessário. Ele então entrou com recurso administrativo no próprio INSS para reavaliação da documentação. Em setembro do ano passado, o recurso foi aceito. Porém, desde outubro, ele aguarda a liberação da aposentadoria.

Segundo o operador de máquinas, o INSS alega que é preciso fazer a recontagem do tempo de contribuição, mas, como o sistema não foi adaptado para as novas regras da Previdência, em vigor desde novembro, o pedido dele está parado.

“Eles alegam que está tudo parado por causa da reforma, mas o meu foi feito antes da reforma. Hoje não ganho nem 40% do que eu recebia na última empresa. Voltei a trabalhar há cerca de 1 ano por causa dessa demora do INSS. Tinha cargo de chefia, hoje sou operacional e dou graças a Deus por ter encontrado isso”, conta.

O problema, segundo Servo, é o tempo de insalubridade que ele tem de contribuição. “Tenho todos os documentos que comprovam o tempo de insalubre, mas o próprio INSS não considerou parte deles e por isso mudou o tempo somado.”

Mesmo com o reconhecimento do tempo de insalubridade após o recurso, o INSS pediu diligência para fazer a recontagem de tempo para ter mais provas de que ele tem realmente direito à aposentadoria.

No dia 10 de dezembro, seu advogado entrou com mandado de segurança para obrigar o INSS a dar uma resposta.

Fila de espera é de 2 milhões

Cerca de 2 milhões de pedidos de benefícios previdenciários aguardam análise do INSS. Os atrasos atingem segurados que precisam receber valores de aposentadorias e de outros benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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A fila de espera abrange segurados que entraram com pedidos antes e depois da entrada em vigor das novas regras da Previdência.

A reforma da Previdência está valendo desde novembro, o que levou a uma corrida por pedidos de benefícios, que ajudou no descompasso entre os requerimentos e as análises. Contribui ainda para o represamento de pedidos o sistema ainda não ter sido adaptado para as novas regras.

A lei prevê que os pedidos sejam analisados dentro do prazo de 45 dias.

Para conseguir cumprir esse prazo, o governo anunciou uma série de medidas para dar vazão aos pedidos, entre elas a contratação de militares da reserva e servidores aposentados do INSS para auxiliar na redução da fila. No entanto, essas medidas ainda não foram colocadas em prática, o que não reverteu o transtorno de milhares de segurados.

Fonte: G1