Murillo Ferrari, da CNN

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou a empresários que governo precisa dar previsibilidade ao país

Foto: Amanda Perobelli – Reuters

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a falta de um pacote de medidas unificadas do Governo Federal para combater a crise do novo coronavírus causa imprevisibilidade e é uma das causas de conflito entre os poderes no Brasil.

Em teleconferência com mais de mil empresários organizada pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), Maia disse sentir falta de uma iniciativa ampla como a aprovada nesta semana pelos deputados dos Estados Unidos.

“Se o governo garantisse a previsibilidade para os próximos dois meses, isso evitaria esses conflitos. Em um momento de crise, é muito ruim um poder se sobrepor ao outro”, disse Maia. “Com previsibilidade, podemos olhar com calma, sem brigar entre nós e considerando as recomendações da OMS [Organização Mundial da Saúde] e do Ministério da Saúde, para o que precisa ser feito.”

O presidente da Câmara citou como exemplo de coisas que já poderiam ter sido resolvidas pelo Executivo, a postergação da cobrança de impostos, a suspensão de aluguéis e, até mesmo, o adiamento dos prazos para entrega do Imposto de Renda.

“Se tiver um pacote e o governo apontar quanto vai gastar do PIB para organizar no curto prazo, aí começamos a pensar em um segundo momento, para além de 60 dias, como retomar obras, e reativar a economia”, disse Maia. “Se não organizar, vamos continuar batendo cabeça.”

O presidente do Legislativo disse ainda que se Jair Bolsonaro (sem partido) não liderar essa reação, o Congresso assumirá esse papel, o que seria péssimo para a relação entre os poderes.

“É obvio que o governo já deveria ter suspendido impostos, deveria ter suspendido contratos e liberado o seguro-desemprego como contrapartida, que os empréstimos tinham que estar liberados e em maior volume. Estou cobrando essas medidas do governo.”

Adiamento de eleições

Por outro lado, o deputado se mostrou contrário à possibilidade de as eleições municipais serem adiadas em razão da crise do coronavírus.

“Não é uma questão simples. Uma coisa seria adiar dentro do próprio mandato, mas a população votou para mandatos de 4 anos, não de 6”, disse Maia, sobre a possibilidade de os mandatos serem estendidos até 2022 – quando seriam unificadas com a votação para presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e deputados federais.

Ele disse acreditar que, se o governo for capaz de organizar nas próximas semanas esse plano integrado que dê previsibilidade para os próximos meses, ainda seria possível realizar a votação no segundo semestre. “Talvez com 30 ou 40 dias de atraso”, apontou.

Redução de Salários

Sobre a proposta de reduzir salário dos servidores, Maia afirmou que essa é uma questão inevitável. “Vamos ter uma queda de arrecadação, então precisaremos tratar dessa questão”, opinou.

“Ou nos antecipamos ou vamos ter que tratar com a realidade que vai se impor. Não é hora de gestos simbólicos, mas de atos concretos. São cerca de R$ 200 bilhões com gastos de folha de pagamento. Para ter impacto e ajudar, essa medida precisa ser construída pelos 3 poderes”, disse.

“Continuo defendendo e vou buscar os caminhos [para implementar essa medida]. Com as quedas de arrecadação a partir de abril, acho que todos vão compreender a importância.”

PEC para orçamento

Sobre a separação dos gastos com a crise do resto do orçamento, Maia afirmou que deve ter nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de consenso com os líderes partidários, que espera poder colocar em votação em breve.

“Quando a gente segrega [os gastos], o burocrata não vai mais ter motivo para ser contra a assinatura de gastos [para combater os efeitos da COVID-19].

Fonte: CNN