AGU diz que DF tem ‘maior e melhor estrutura de apoio aos presídios federais’. Governo do DF quer que Supremo obrigue transferência de chefes de facção sob argumento de maior risco a autoridades.

Por Mariana Oliveira e Fernanda Vivas, TV Globo

Militares do Exército chegam à área externa da Penitenciária Federal de Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

A Advocacia Geral da União (AGU) defendeu em um documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17), a manutenção de chefes de facção criminosa na Penitenciária Federal de Brasília. Na semana passada, o governo do Distrito Federal entrou com uma ação no STF pedindo a transferência de condenados considerados perigosos que cumprem pena na capital.

Conforme o governo federal, Brasília tem a maior e melhor estrutura de apoio a presídios do país, além da cúpula das Forças Armadas.

O presídio federal fica a cerca de 15 quilômetros da Praça dos Três Poderes e abriga criminosos como o traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, condenado a 330 anos por diversos crimes.

Carros do Exército chegam à área externa da Penitenciária Federal, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

A AGU respondeu a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação apresentada pelo governo do Distrito Federal para que o Supremo obrigue a transferência dos presos perigosos para outras unidades da federação. Barroso deu prazo para que o governo federal prestasse esclarecimentos.

O argumento central da ação do GDF é de aumento de risco à integridade de autoridades dos três poderes, como ministros de Estado, parlamentares, ministros de tribunais superiores, além de representações estrangeiras.

Na resposta ao Supremo, o governo afirmou que o presídio não afeta a autonomia do Distrito Federal, e que não haverá impacto na segurança pública porque a União transfere recursos para as polícias no DF, conforme prevê a Constituição.

Imagem aérea da penitenciária federal de Brasília, construída na região da Papuda — Foto: Isaac Amorim/MJ

• Além disso, a AGU argumentou que diversas capitais pelo mundo, como Paris, Berlim e Londres, também abrigam presídios sem que isso amplie os riscos a autoridades.

FONTE> G1