Deputados distritais aprovaram projeto de lei na quinta-feira (10); texto segue para análise governador Ibaneis Rocha. Casa também criou comissão para fiscalizar processo de imunização
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na quinta-feira (10), um projeto de lei que dá prazo de 30 dias para o governo do DF apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a proposta, o documento deve elencar todos os elementos necessários para que a imunização ocorra na capital.
O prazo de um mês tem início após a publicação da lei. A proposição, de autoria dos deputados Chico Vigilante (PT) e Rafael Prudente (MDB), foi aprovada em segundo turno, em sessão remota. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
De acordo com o texto, o governo também deve dar ampla divulgação ao plano de vacinação. O deputado Chico Vigilante afirmou que há necessidade de atuação urgente do governo para adquirir insumos, como seringas para a aplicação das doses.
Comissão para fiscalizar vacinação da Covid-19
Também na quinta, a CLDF aprovou a criação de uma comissão especial para acompanhar a vacinação contra a Covid-19 em Brasília. O colegiado será formado por cinco parlamentares, com a finalidade de “fiscalizar a formulação do plano de vacinação contra o novo coronavírus” a ser elaborado pela Secretaria de Saúde.
Inicialmente, as atividades ocorrerão por seis meses, podendo ter prazo prorrogado por igual período. A previsão é que a primeira reunião do grupo seja realizada na próxima semana.
DF seguirá governo federal
A Secretaria de Saúde e o GDF já informaram que a vacinação na capital vai seguir o cronograma do Ministério da Saúde. Até esta sexta-feira (11), o governo federal comprou a vacina de Oxford, do laboratório AstraZeneca, que ainda está em fase de testes.
Na quinta-feira, o Ministério da Saúde disse que assinou uma intenção de compra da vacina da farmacêutica norte-americana Pfizer e da empresa alemã de biotecnologia BioNTech, que começou a ser aplicada no Reino Unido, e da vacina chinesa CoronaVac, que também está em fase de testes.
Na quarta-feira, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, informou que o DF iniciou um processo para a compra de mais 4,8 milhões de seringas e agulhas, que serão destinadas à vacinação contra a Covid-19.
O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, disse que a área técnica está alinhando demandas com a equipe do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
“A partir dessas discussões com o Ministério da Saúde estamos estruturando toda a nossa campanha para a vacinação contra a Covid-19. O Distrito Federal está altamente preparado para esta campanha, não faltarão insumos e todo o público-alvo definido terá acesso à vacina”, destacou em nota.
Fonte: G1DF



