Quem teve prejuízos pode entrar com pedido de danos financeiros contra o Distrito Federal. Maior dificuldade é provar a responsabilidade do Estado
Redação SOS Brasília
Em 2017, um morador da Asa Norte que teve seu carro avariado após uma enchente processou o Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) por danos morais e materiais. A Corte deu razão para os dois pedidos em 1ª instância. Contudo, na esfera Judicial, a sentença foi reformada e o ente distrital ficou livre de pagar pelos prejuízos. À época, o tribunal alegou imprudência do condutor, que não deixou de transitar mesmo com as ruas alagadas.
Planejamento
Em agosto de 2020, o Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou um plano para acabar com as enchentes no Plano Piloto, nomeado de Águas do DF. O projeto, orçado em R$ 100 milhões, prevê a construção de três canais e bacias de captação, uma nova rede de drenagem e a ampliação da atual.
A primeira etapa atenderá o início da Asa Norte, considerada a área mais problemática do Plano Piloto. No fim, serão construídos 4,83 quilômetros de rede de drenagem entre as quadras com finais 1 e 2, que terão capacidade para receber as águas das chuvas de uma área de cerca de 9 km².
Segundo o hidrólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Henrique Leite Chaves, é preciso resolver o planejamento de drenagem das superquadras.
