Apesar da pandemia, Governo fechou as contas com superávit
Redação SOS Brasília
Em audiência pública na Comissão de Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do DF, a avaliação das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2020, os dados mostram que o DF registrou uma receita total de R$ 24,9 bilhões e uma despesa empenhada de R$ 23,4 bilhões.
De janeiro a dezembro de 2020, as receitas correntes e de capital totalizaram R$ 24,9 bilhões – representando uma variação nominal positiva de 7,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. As receitas correntes de 2020 tiveram uma variação nominal de 8,09%, comparadas com as de 2019.
Já as receitas tributárias, principal item das receitas do Distrito Federal – que totalizaram R$ 17,3 bilhões em 2020 –, tiveram aumento nominal de 4,48% na arrecadação em relação ao apurado no ano anterior. O carro-chefe da receita tributária foi o ICMS, responsável por 49,94% do total. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foi 19% do total; o ISS, 11,05% e o IPVA, 7,16%. Já o IPTU representou 6,63% do total; o ITBI, 3,05% e o ITCD, 0,9%. Demais taxas e impostos representaram 2,28% do total de receitas tributárias.
Despesas
As despesas empenhadas em 2020 totalizaram R$ 23,4 bilhões, e houve acréscimo dos valores empenhados em termos nominais de 2,11%, no comparativo com 2019. Em termos de despesas correntes, categoria que engloba as despesas de caráter permanente e continuado da atividade governamental, o total foi de R$ 22,3 bilhões. Já as despesas com pessoal e encargos sociais somaram R$ 13,3 bilhões, apresentando um acréscimo de 1,43% em relação ao mesmo período de 2019.
No caso das despesas de capital, foram executados R$ 1,1 bilhão em 2020. Desse montante, R$ 868,6 milhões se referem a investimentos, R$ 242,4 milhões foram destinados à amortização da dívida e R$ 23,9 milhões são decorrentes de inversões financeiras. “Mesmo em um cenário de crise, foi possível realizar investimentos e proporcionar melhorias para a população”, destacou Barreto, durante a apresentação dos dados.
