O Governo do Distrito Federal (GDF) estuda reduzir em 7% o ICMS de 14 itens na cesta básica da capital. O projeto de lei será encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) ainda esta semana.
Se aprovado, a norma passa a valer a partir de 2022 e vai incluir o macarrão comum cru; os óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.
A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.
A previsão é que o poder Executivo local deixe de arrecadar R$ 106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias da capital.
