A semana começa com as atenções voltadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde a questão do ICMS dos combustíveis está judicializada.
O Ministro André Mendonça atendeu a pedido do Governo e suspendeu as normas estaduais de ICMS para o diesel. A ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União, pedindo a derrubada da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu a alíquota de ICMS sobre o combustível.
Secretários estaduais da Fazenda vão contestar essa decisão. Em nota, informaram que trabalham para achar a melhor solução, ou seja, “a que de fato esteja em concordância com as diretrizes constitucionais, respeitando a autonomia dos estados e contribuindo para o controle dos preços dos combustíveis, o maior anseio da população brasileira”.
A verdade é que os combustíveis, de maneira geral, permanecem em elevação. É difícil entender as explicações do Governo, do Congresso e dos estados sobre a questão do ICMS. Questões técnicas complexas impedem que, na prática, os preços sejam reduzidos.
GASOLINA – Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o valor máximo encontrado na semana passada para o litro de gasolina foi de R$ 8,990, no Rio de Janeiro.
A média nacional atingiu R$ 7,298, novo recorde de preço.
Confira os 11 estados com valor acima de R$ 8:
Alagoas – R$ 8,090
Bahia – R$ 8,420
Ceará – R$ 8,200
Minas Gerais – R$ 8,390
Pará – R$ 8,150
Paraná – R$ 8,290
Pernambuco – R$ 8,070
Piauí – R$ 8,290
Rio de Janeiro – R$ 8,990
Rio Grande do Sul – R$ 8,010
São Paulo – R$ 8,590
CRISE – Incra suspendeu, por falta de orçamento, todas as atividades que envolvam deslocamentos ou sejam avaliadas como “não urgentes”. Presidente Bolsonaro prometeu que hoje buscará solução para esta crise.
FRIO – Divulgações diversas indicam chegada de intensa frente fria no Brasil ao longo desta semana.
Haverá temperaturas baixíssimas, com geada, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com fortes chuvas.
FARMÁCIA POPULAR – Globo, no programa Fantástico, apresentou denúncia sobre esquema de fraudes que gera prejuízos bilionários ao programa Farmácia Popular, subsídio do Governo Federal que distribui medicamentos a pessoas com doenças crônicas.
Fraudadores criavam farmácias fantasmas, que só existiam no papel, e simulavam a venda de medicamentos para quem nunca precisou. Só em Goiás, há suspeitas de que tenham desviado R$ 1,8 bilhão.
FINLÂNDIA – Apesar de advertida pela Rússia, a Finlândia anunciou oficialmente a decisão de se candidatar à adesão à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
A Finlândia compartilha fronteira de 1.300 quilômetros com a Rússia. Permaneceu como país não alinhado durante 75 anos.
Moscou preveniu em várias ocasiões para as consequências dessa decisão. Desde 2007, a Rússia exige do Ocidente que não aumente os territórios da Otan.
Nas próximas semanas, a Suécia também pode seguir este passo e anunciar o desejo de entrar na Aliança.
No entanto, essas adesões não parecem simples, pois contam com o veto da Turquia, país integrante da Otan.
ALAGOAS – Deputado estadual Paulo Dantas (MDB) foi eleito governador de Alagoas neste domingo, em votação indireta da Assembleia Legislativa. Ele é ligado ao senador Renan Calheiros (MDB) e opositor ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
Paulo Dantas já tomou posse, mas a sua eleição está sub judice no Supremo Tribunal Federal.
COVID – O Brasil registrou ontem 46 óbitos pela Covid-19, elevando o total a 664.918.
No entanto, Média Móvel de Mortes no Brasil subiu para 111/dia.
QUEIROGA – Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirma que o Brasil está preparado para possível crescimento de casos de Covid-19.
“Houve uma flexibilização das chamadas medidas não farmacológicas. É natural que aumente o número de casos. Mas nosso sistema de saúde tem capacidade de atender e, na prática, o que nós temos: uma queda no número de óbitos.
Lembrou que o Brasil superou o pico da variante Ômicron.
COREIA – Líder norte-coreano, Kim Jong Un, reconheceu que a disseminação da Covid-19 levou seu país a uma “grande turbulência”. Defendeu batalha abrangente para superar o surto, com a notificação de mais de 50 mortes.
A Coreia do Norte impôs lockdown nacional. Mas não há regime rigoroso de testes ou campanhas de tratamento, e pouca informação sobre vacinação.
Pela falta de informações, a crise pode ser muito maior do que o noticiado.
VACINAS – No dia 22 deste mês termina o Estado de Emergência em saúde pública da Covid-19. O setor de clínicas privadas se prepara para disponibilizar vacinas contra o coronavírus, focando na quarta dose.
Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVac) explica que a disponibilização de antígenos da Covid-19 pelo setor privado vai funcionar de forma semelhante à vacinação contra a gripe.
HEPATITE – Ministério da Saúde instalou sala de situação para monitorar casos de hepatite aguda infantil de origem desconhecida, investigando 44 casos notificados no Brasil e buscando possíveis causas.
A hepatite, de origem desconhecida, já acometeu crianças em 20 países.
A doença se manifesta de forma muito severa.
INADIMPLENTES – Quase quatro em cada dez brasileiros adultos estavam inadimplentes no mês passado, o que corresponde a 61,94 milhões de pessoas com pendências nos birôs de crédito, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
O número de inadimplentes incluídos na base do birô de crédito aumentou quase 6% no mês passado em relação a abril de 2021.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em São Paulo, onde participa da 36ª edição da Apas Show, conhecida por ser o maior evento supermercadista do mundo.
Apresenta o novo conceito “Além de Alimentos”, que reflete o posicionamento de oferecer desde alimentos e bebidas até tecnologia e inovação, passando por logística, finanças, infraestrutura, equipamentos e muito mais.
ECONOMIA – Dólar na sexta-feira (13) registrou queda de 1,65%, a R$ 5,0578. Na semana, o dólar caiu 0,31%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, subiu 1,17%, fechando a 106.924,18 pontos, na terceira alta seguida. Índice fechou a semana com ganho de 1,7%, após cinco baixas semanais.
