Câmara dos Deputados articula a aprovação urgente, nesta semana, da PEC dos Combustíveis – ou PEC do Auxílio Brasil.
Para agilizar a aprovação, a solução pode ser apensar esta Proposta de Emenda Constitucional a outra PEC em tramitação na Câmara, e que já cumpriu as etapas de tramitação: a PEC 15/2022, que mantém incentivos aos biocombustíveis.
Aprovada no Senado Federal em 14 de junho, a PEC dos Biocombustíveis, como ficou conhecida, estipula regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, como o etanol, pelos próximos 20 anos.
Haverá reunião dos líderes das bancadas, hoje, na tentativa de fechar acordo para votação urgente da PEC dos Combustíveis.
GASOLINA – Gasolina cai para menos de R$ 6,00 em diversas grandes cidades brasileiras. O DF e 19 estados já reduziram o ICMS para 17% ou 18%.
BALANÇA – No primeiro semestre deste ano, a balança comercial brasileira teve saldo positivo de US$ 34,2 bilhões, registrando queda de 7,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, em função do aumento das importações.
Ministério da Economia informou que a balança registrou superávit de US$ 8,8 bilhões em junho. As exportações somaram US$ 32,7 bilhões e as importações, US$ 23,9 bilhões.
O Governo Federal prevê superávit comercial para este ano em US$ 81,5 bilhões.
CONSUMO – Intenção de Consumo das Famílias (ICF) superou, em junho, os resultados apresentados no mesmo mês em 2020 e 2021.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o indicador apresentou crescimento em todos os meses de 2022, alcançando 80,2 pontos em junho, acumulando um avanço de 10,1% no primeiro semestre do ano.
CONFIANÇA – Em junho, o Índice de Confiança do setor Serviços, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, subiu 0,4 ponto percentual, para 98,7, o maior nível desde outubro de 2021.
ONU – Brasil assumiu a posição de presidente temporário do Conselho de Segurança da ONU. O cargo é rotativo. O brasileiro Ronaldo Costa Filho será o responsável por presidir os encontros.
Ao todo, 15 países participam do conselho, sendo cinco deles permanentes, com o status de fundadores: China, Estados Unidos, França, Rússia e Reino Unido.
CAIXA – Economista Daniella Marques Consentino toma posse como presidente da Caixa Econômica Federal amanhã (5), no Palácio do Planalto.
Ela é ex-secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
VETOS – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para amanhã (5), visando análise de vetos presidenciais.
Destaque para o veto da Lei Aldir Blanc, que previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, destinados a apoiar o setor cultural/artístico.
Outro veto trata do projeto que determinava a isenção de tributos de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista, batizado de Lei Orlando Brito.
Há veto relativo à privatização da Eletrobras, no que se refere à criação de benefícios sociais.
Congresso vai apreciar a questão da cobrança de bagagens em voos comerciais, que voltou a ser autorizada por iniciativa do Presidente Bolsonaro.
Também aguarda análise o Veto 36/22 sobre pontos da Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O Executivo indeferiu itens que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo.
Outro veto é sobre regras relativas ao exercício da profissão de advogado (PL 5284/20), no que se refere a buscas judiciais em escritórios de advocacia.
PIX – Tribunal Superior Eleitoral confirmou que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro.
GUERRA – Rússia aponta fato novo na guerra, acusando a Ucrânia de disparar três mísseis contra a cidade russa de Belgorod, perto da fronteira ucraniana, em ataques nos quais três pessoas morreram.
O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, também fez relato semelhante, dizendo que derrubou mísseis disparados em seu território a partir da Ucrânia. Promete responder “instantaneamente” a qualquer ataque.
Estes fatos podem dar outra dimensão à guerra, com reação russa mais intensa.
A Rússia reivindicou o controle da região de Luhansk, no leste da Ucrânia, após a conquista da cidade estratégica de Lysychansk.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, confirmou que suas tropas deixaram a cidade.
MINISTRA – Presidente da Argentina, Alberto Fernandez, nomeou, a economista do governo Silvina Batakis como nova ministra da Economia.
Ela substitui Martin Guzman, que renunciou ao cargo repentinamente no fim de semana. Ele deixou o comando da Economia com inflação de 60% ao ano e juros oficiais de 52%.
COVID – No Brasil, média de mortes pela Covid-19 chega a 215/dia.
Ontem, registrados 53 óbitos, elevando o total a 674,9 mil.
AGENDA – Presidente Bolsonaro recebe hoje, às 16h, o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (1º) a R$ 5,321, com alta de 1,65%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 98.954 pontos, com alta de 0,42%.
