Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido do partido PL, que questionou votos do segundo turno das eleições.
Na mesma decisão, condenou a Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura do Presidente Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé e aplicou multa de R$ 22,9 milhões.
Também foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário para a coligação até o pagamento da multa.
Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo PL. Disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração eleitoral.
Segundo o ministro, todos os modelos de urnas são identificáveis por mecanismos físicos e eletrônicos. Moraes afirmou ainda que é “fraudulento” o argumento de que teria ocorrido a violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em logs da urna.
PEC – Senador Marcelo Castro, Relator do Orçamento de 2023 na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, mostra que não há entendimento para fechar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição.
A expectativa é que seja votado estouro do teto de gastos no valor máximo de R$ 100 bilhões, valendo somente em 2023, para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600.
COVID – Fiocruz alerta para o crescimento de infecções pela Covid-19. Em 15 estados, houve aumento de casos graves.
BC – A partir de 9 de janeiro, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, presidirá o Conselho Consultivo das Américas, do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), com dois anos de mandato.
Conhecido como Banco Central dos Bancos Centrais, o BIS tem sede em Basileia, na Suíça.
COPA – O dia está dominado pelo primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, contra a Seleção da Sérvia, a partir das 16h, com transmissão da Globo.
A partida será realizada em Lusail, a 24 km de Doha.
BANCOS – Em função do jogo das 16h, a rede bancária brasileira opera hoje das 9h às 14h.
Os bancos seguirão expediente diferente em dias de jogo do Brasil no Catar, seguindo decisão comunicada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30.
LIRA – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, fica fortalecido para permanecer no cargo no biênio 2023/2024.
Ontem ele ganhou o apoio público do presidente nacional do partido União Brasil, deputado Luciano Bivar.
BOLSONARO – Durante cinco horas, Presidente Bolsonaro voltou ontem a trabalhar no Palácio do Planalto.
Em três semanas, depois do segundo turno das eleições, ele permaneceu no Palácio da Alvorada.
ABSORVENTES – Portaria que garante recursos para o programa de distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda e em condição de vulnerabilidade foi publicada pelo Governo Federal.
Estima-se que quatro milhões de mulheres serão beneficiadas pela iniciativa em 3.500 municípios brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
PMS – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu os comandantes das Polícias Militares dos estados para fazer balanço das Eleições 2022.
Grupo de Trabalho deve ser criado para debater temas citados na reunião, entre eles: previsão orçamentária para auxílio às policiais militares durante atuação nas Eleições; fiscalização da não utilização de celulares por detector de metal; auxílio das Guardas Municipais Metropolitanas, dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Civis na guarda e depósito das urnas; entre outras propostas.
CAIXA – Campanha de renegociação de dívidas Você no Azul, da Caica Econômica, possibilitou a quitação de R$ 900 milhões em débitos em atraso para mais de 100 mil clientes do banco.
A expectativa, até 29 de dezembro, é renegociar mais de R$ 1 bilhão em dívidas. A Você no Azul possibilita renegociações com desconto de até 90% nas dívidas de créditos comerciais em atraso de pessoas físicas e jurídicas, conforme a situação individual de cada contrato.
ENFERMAGEM – Tentando viabilizar a implantação do chamado Piso da Enfermagem, a Câmara dos Deputados instituiu comissão especial para analisar Proposta de Emenda à Constituição permitindo ampliação do limite de despesas nas áreas da saúde e da educação.
O Piso Salarial da Enfermagem está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) justamente por falta de fontes de financiamento para sua implantação.
BLACK FRIDAY – Sexta-feira (25) é a data da Black Friday, mas os negócios estão intensos, com muitas pessoas antecipando as compras de Natal, no que se passou a chamar de “Black November”.
Analistas afirmam que já é a data mais forte para o varejo no calendário anual. Alertam, no entanto, que os consumidores devem checar a credibilidade das
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,374, com baixa de 0,1%. Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 108.841 pontos, com recuo de 0,18%.
