PEC do Estouro de Teto (Proposta de Emenda à Constituição) começa a ser analisada hoje de manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A PEC tem o objetivo de retirar o Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) do cálculo do teto de gastos do futuro Governo.
Prevê-se que tenha validade por dois anos (e não os quatro anos propostos pelo Governo de Transição).
Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, apresenta emenda na PEC propondo que sejam destinados R$ 10,8 bilhões da União para que estados e municípios possam pagar o Piso Salarial da Enfermagem.
Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) foi escolhido para ser o relator na CCJ. Depois de aprovada nesta Comissão, a PEC será levada a votação no plenário do Senado, em valor anual provável de R$ 150 bilhões (motivo de muita discussão).
Depois, vai à Câmara. Nas duas Casas, o futuro Governo precisará assegurar três quintos dos votos até o dia 16, quando o Congresso deve entrar em recesso.
ÍNDIOS– Não podem ser subestimados os incidentes causados em Brasília por dezenas (ou centenas) de índios que estão instalados no acampamento do Setor Militar Urbano.
Liderados pelo blogueiro Oswaldo Estáquio (aquele da cadeira de rodas), eles têm ônibus disponíveis para se deslocar, gerando uma ação de impacto midiático por dia.
Ontem, de surpresa, logo depois do jogo da Copa, tentaram invadir o Hotel Melíá (no espaço Brasil 21), ao saberem que o presidente eleito Lula estava lá.
Com dificuldade, policiais federais da escolta, com apoio de seguranças do prédio, fizeram barreira humana nas portas do hotel.
Durante duas horas, esses índios, apoiados por pessoas das proximidades, fizeram grande agitação do lado de fora. Foram atingidos por ovos lançados do quarto andar do hotel.
Representantes do Exército se reúnem hoje em Brasília, com a Secretaria de Segurança Pública do DF, para discutir o acampamentos de manifestantes instalado em frente ao Quartel General do Setor Militar Urbano.
De princípio, é preciso remover imensa quantidade de barracas, que vendem de tudo.
STJ -Hoje, às 17h, solenidade de posse dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, no Superior Tribunal de Justiça – STJ.
É prevista a presença do Presidente Bolsonaro nesta solenidade.
BLOQUEIOS – INSS alertou o Governo Federal que pode paralisar as atividades, amanha (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício ao Ministério da Economia, INSS mostra os serviços que serão prejudicados.
Poderá haver o fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.
EUA – Somente depois de empossado o presidente eleito Lula deve ir aos Estados Unidos, para se reunir com o Presidente Joe Biden.
A informação foi dada após reunião de Lula com o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, que esteve ontem em Brasília.
SEBRAE – Levantamento do Sebrae mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no Brasil.
O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte, nesse período, foi de 159.454, sendo que os pequenos negócios respondem por 125.114 das contratações (78,5%).
BLINDADOS – Desembargador federal Wilson Alves suspendeu a assinatura do contrato de compra de 98 veículos blindados pelo Exército do modelo Centauro II, de fabricação italiana.
O valor da compra era de R$ 5 bilhões. Justiça Federal acatou liminarmente ação popular proposta pelo advogado Charles Capella de Abreu.
“Ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, diz a decisão judicial.
INFLAÇÃO – Banco Central anunciou que os economistas do mercado financeiro consultados semanalmente elevaram as previsões sobre a inflação em 2022.
A previsão atual é de que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) encerre o ano em 5,92%.
Os analistas melhoraram, pela quarta semana consecutiva, as apostas de alta para o PIB (Produto Interno Bruto).
Conforme a nova projeção, a economia nacional deve crescer 3,5% neste ano.
COPA – Depois da vitória de 4×1 sobre a Coreia, Seleção Brasileira movimenta o Brasil na sexta-feira, ao enfrentar a Croácia às 12h, pelas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar.
Pelas oitavas-de-final, hoje, dois jogos:
-12h: Espanha x Marrocos
-14h: Portugal x Suíça
ICMS – Jornal Estadão informa que quatro estados (Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) já enviaram, às suas Assembleias Legislativas, projetos propondo aumentos do ICMS válido para o exercício de 2023.
Outros estados estariam para propor a mesma medida, como compensação pela perda de arrecadação com a redução do ICMS dos combustíveis.
ECONOMIA – Dólar subiu ontem para R$ 5,28, com alta de 1,28%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 109.401, caindo 2,25%.
