Operadores de transportes sobre trilhos se unem para prevenir importunação ofensiva e incentivar denúncias
Para contribuir com o combate ao abuso sexual contra as mulheres, os operadores brasileiros de sistemas de metrô, trem urbano e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), por meio da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), retomam a campanha nacional contra o abuso sexual, lançada em 2020.
A iniciativa, que será veiculada pelos operadores associados à ANPTrilhos nos seus canais de comunicação durante o Carnaval e ao longo do ano, tem como objetivo alertar que o abuso sexual é crime; mostrar que o setor está atento e monitorando todo o sistema; estimular a participação social no combate ao abuso sexual; e incentivar as denúncias para que se possa buscar a aplicabilidade da lei.
O Metrô-DF registrou, em 2022, nove manifestações de importunação ofensiva, mesmo número de 2020. Em 2021, foram cinco ocorrências
Os operadores realizam campanhas e ações periódicas para orientar e alertar os mais de dez milhões de passageiros que circulam diariamente nos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos em todo o país. Em períodos de grandes eventos, como o Carnaval, as iniciativas são intensificadas visando a orientação e conscientização das pessoas, com o intuito de evitar esse tipo de agressão.
O Metrô-DF registrou, em 2022, nove manifestações de importunação ofensiva, mesmo número de 2020. Em 2021, foram cinco ocorrências.
Em 2020, foi lançada pelo Metrô-DF uma Campanha de Prevenção ao Abuso Sexual e à Violência no Transporte Coletivo Público, tendo como objetivo a prevenção de casos de abuso, assim como incentivar as mulheres, vítimas ou testemunhas a denunciarem casos de assédio e abuso no transporte público pelos canais oficiais, como o 180 (Central de Atendimento à Mulher), 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e também pelo número da Ouvidoria (99265-1178).
Ao receber qualquer manifestação nesse sentido, a Ouvidoria do Metrô-DF realiza o atendimento da vítima, além da coleta do maior número de informações possível para o devido tratamento do caso. Quando a pessoa ainda se encontra nas instalações metroviárias, é orientada a procurar de imediato os empregados das estações para acolhimento e instrução sobre a importância do registro de ocorrência junto à delegacia competente, sendo possível, inclusive, o encaminhamento por parte das equipes do Corpo de Segurança Operacional (CSO).
A campanha desenvolvida pela ANPTrilhos e os operadores metroferroviários foi realizada com personagens que são funcionários dos sistemas metroferroviários. Pessoas que trabalham no atendimento aos passageiros e participaram da ação voluntariamente. As peças são ilustradas com frases: “Não embarque nessa. Ninguém vai se calar!”, seguidas da inscrição “Abuso sexual é crime. Denuncie!”, entre outras.
Legislação
O abuso sexual é crime e um problema social. Desde 2018, com a promulgação da Lei nº 13.718, a importunação sexual passou a ser passível de reclusão de um a cinco anos. O artigo 2 da lei explica que importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Fonte: Agência Brasília
