Para garantir o benefício aos mais de 700 mil alunos do DF, as instituições de ensino precisam atualizar o calendário escolar junto à Secretaria de Transporte e Mobilidade
As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal estão previstas para iniciar a partir do dia 19 de fevereiro. Para garantir o acesso ao benefício do Passe Livre Estudantil, que dá a gratuidade da passagem para os mais de 700 mil alunos cadastrados, as instituições de ensino e estudantes devem ficar atentos às atualizações cadastrais.
As instituições de ensino precisam enviar, antes do início das aulas, o calendário acadêmico atualizado com a frequência de alunos para o e-mail [email protected]. O prazo para a realização dos envios é até antes do início das aulas. A instituição de ensino deve informar o início de cada semestre do período letivo, além de comprovar a matrícula e a presença escolar mensalmente, por meio da lista de frequência.
Os estudantes e responsáveis também precisam ficar atentos quanto à atualização do cadastro e se o cartão está em condições de uso. Caso o aluno tenha mudado de instituição de ensino, trocado de endereço ou de nome civil, é necessário registrar a troca no site do BRB Mobilidade.
A utilização do cartão estudantil é permitida apenas ao titular do benefício e em dias letivos. Caso seja constatado o uso indevido, será instaurado processo administrativo e o benefício poderá ser suspenso por todo o semestre letivo.
Cadastro
Para realizar o cadastro presencialmente no posto BRB Mobilidade (confira aqui onde ficam os postos de atendimento), o estudante deve levar os seguintes documentos: foto 3×4 colorida, nítida, recente, de frente e com fundo branco; comprovante de residência com, no máximo, três meses de emissão; CPF e RG (ou certidão de nascimento); e comprovante ou declaração de matrícula, ou frequência devidamente carimbada e assinada pelo responsável da instituição de ensino, com data de emissão de até 30 dias (o comprovante ou a declaração de matrícula podem ser apresentados em formato digital com certificação de assinatura que possibilite a validação do documento).
Para fazer o cadastro via internet, o estudante deverá anexar os documentos no ato do cadastro, por meio da página do cartão estudantil, acessando o sistema web do Passe Livre.
Fonte: Agência Brasília
