Proteção às mulheres com novas medidas de enfrentamento ao feminicídio é ampliada

Por: Redação SOS

As ações foram definidas em reunião entre a vice-governadora e representantes das secretarias da Casa Civil, da Mulher, de Justiça e Cidadania, de Segurança Pública, da Polícia Civil, da Controladoria-Geral da PCDF e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT)

Da Redação

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou quatro novas ações para ampliar a rede de proteção às mulheres e aumentar a eficácia na investigação de feminicídios. A vice-governadora Celina Leão destacou que 70% das mulheres vítimas fatais não tinham registrado ocorrência, o que reforça a importância de denunciar.

Entre as medidas estão:

  • Atualização do protocolo de investigação de feminicídios, incluindo casos de suicídio suspeito, desaparecimento de mulheres e vítimas transgênero.

  • Regulamentação da Lei Federal nº 13.931/2019, que obriga hospitais a notificarem casos de violência contra a mulher.

  • Criação de um sistema BI (Business Intelligence) para integrar dados sobre violência de gênero e agilizar decisões.

  • Prioridade no atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública para vítimas identificadas pela Polícia Civil ou serviços sociais.

O governo também reforça o uso de canais de denúncia como 197, 190, 180, 156 (opção 6) e Maria da Penha Online, além de manter programas como Viva Flor, que já protegeu mais de 2 mil mulheres sem nenhum óbito registrado.

Espaços especializados como a Casa da Mulher Brasileira, os Centros de Atendimento e os Espaços Acolher seguem atuando no acolhimento e suporte às vítimas.

 

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