Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de amanhã (2), até o dia 8, a denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de estado em 2022.
A sessão de amanhã começa com o ministro Alexandre de Moraes apresentando o relatório da denúncia.
Testemunhas devem depor.
Acusação e defesa terão prazo de uma hora para apresentar argumentos.
Encerrados os debates, nesse período de sete dias, o tribunal delibera, com a apresentação dos votos dos ministros. A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma – no caso, pelo menos três ministros.
Se houver condenação, os ministros vão decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu.
A sentença deve sair no dia 12.
PCC – Polícia Federal recebeu autorização judicial para inserção na Interpol dos nomes de oito foragidos das operações ligadas ao PCC.
Os dois principais são Mohamad Hussein Mourad e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Beto Louco”.
São os “donos da Copape”, empresa produtora de combustíveis investigada pela Polícia Federal.
FINTECHS – Instrução normativa exigindo que as fintechs forneçam as mesmas informações cobradas das instituições financeiras foi publicada pela Receita Federal.
Essas instituições de pagamento serão obrigadas a repassar ao Fisco informações de operações que superem R$ 2 mil por mês no caso de pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas.
CORTES – Ministério da Fazenda comentou que proposta enviada pelo Governo ao Congresso Nacional prevê corte linear de 10% em todos os benefícios, com exceção de imunidades tributárias previstas na Constituição, da alíquota zero de PIS/Cofins para itens da cesta básica, incentivos da Zona Franca de Manaus e Simples Nacional.
A medida prevê arrecadação de R$ 19,76 bilhões em 2026 e tem o objetivo de auxiliar o cumprimento da meta fiscal, que para o ano que vem é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34 bilhões. Tanto o texto do Orçamento de 2026 quanto o projeto foram protocolados nesta sexta-feira (29/8).
PENHORA – Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar decisão que impede a penhora de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante o período eleitoral.
As tais verbas têm natureza pública e destinação vinculada, e seu bloqueio comprometeria a igualdade de condições entre candidatos.
ENERGIA – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária da conta de energia em setembro será Vermelha, no patamar 2. A taxa extra de R$ 7,87 será mantida nas contas de energia elétrica a partir do dia 1º.
RECIPROCDADE – Presidente Lula afirmou que “não está com pressa” para adotar medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos. Disse que o Brasil deseja negociar para resolver o impasse.
Porém, Ministério das Relações Exteriores acionou a Câmara de Comércio Exterior ontem para analisar a aplicação pelo Brasil da Lei da Reciprocidade Econômica sobre os EUA.
“Esse é um processo um pouco demorado. Eu não tenho pressa de fazer qualquer coisa com a reciprocidade contra os EUA. Tomei a medida porque precisa andar o processo. Temos que dizer que nós também temos coisas para fazer contra os EUA, mas eu não tenho pressa, porque eu quero negociar.”, disse Lula.
CNI – Comitiva com 100 representantes do setor industrial e de associações setoriais brasileiras integra missão a Washington (Estados Unidos), liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nos dias 3 e 4 de setembro.
O propósito da viagem é abrir negociação que reverta a taxa de 50% imposta pelo Governo Trump.
PRECATÓRIOS – Forte pagamento de precatórios fez o déficit do setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) saltar em julho.
No mês, o resultado ficou negativo em R$ 66,6 bilhões, segundo o Banco Central (BC).
O déficit primário de julho é dividido da seguinte forma:
• Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central): R$ 56,4 bilhões
• Governos Regionais (estados e municípios): R$ 8,1 bilhões
• Empresas Estatais: R$ 2,1 bilhões
Tesouro Nacional atribuiu o déficit à concentração de precatórios (despesas do governo com sentença judicial definitiva), que somaram R$ 62,78 bilhões no mês.
CHINA – Em discurso na cúpula da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), o líder da China, Xi Jinping, apresentou seu país como uma força para a estabilidade econômica mundial.
Ao seu lado, estavam líderes mundiais integrantes do Brics, como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi e o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan. O Brasil não esteve representado.
Xi Junping prometeu oferecer centenas de milhões de dólares para apoiar seus parceiros.
TURISMO – Argentina é o país mais procurado para viagens aéreas internacionais saindo do Brasil. Neste ano, desbancou os Estados Unidos.
A nação vizinha recebeu 1,42 milhão de turistas vindos de aeroportos do Brasil, de janeiro a julho de 2025. Os Estados Unidos receberam 1,38 milhão no mesmo período…
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou na sexta-feira (30) em 141.422 pontos, com alta de 0,26%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,42 (+0,29%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,63 (+0,35%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,34 (+0,43%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,60 (+0,35%)
⬇ Bitcoin: R$ 585.367 (-3,36%)
Por RENATO RIELLA
