Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo deve enviar dois projetos como alternativa à Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sendo um destinado às receitas e outro às despesas.
Um dos projetos trata da tributação das bets. Haddad avalia que o desejo do Presidente Lula é que o Congresso Nacional se debruce sobre essa pauta.
Já com relação à taxação de fintechs, o ministro voltou a dizer que as instituições de pagamento devem pagar os mesmos tributos que os bancos.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a revisão de despesas pode gerar uma economia entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, enquanto a taxação de apostas esportivas e de plataformas financeiras deve acrescentar cerca de R$ 3,2 bilhões à arrecadação em 2026 — sendo R$ 1,7 bilhão das bets e R$ 1,58 bilhão das fintechs. Isso se o Congresso aprovar as propostas.
APOSTAS – Caixa Econômica Federal está próxima de lançar sua própria plataforma de apostas on-line, até o final de novembro.
A CEF projeta arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões no ano que vem com a nova operação, num momento de queda nas receitas com as loterias tradicionais.
TRUMP – Os governos do Brasil e dos Estados Unidos fecharam que o encontro entre os presidentes Lula e Donald Trump ocorrerá no próximo domingo, dia da abertura do evento da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia. São informações do Ministério das Relações Exteriores.
Lula terá também reuniões bilaterais com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com outros líderes da região.
BAGAGEM – Em meio a tantos projetos graves, Câmara dos Deputados abandona tudo e aprova urgência para votação do projeto que proíbe a cobrança por bagagem de mão em voos comerciais. A medida será restrita à mala de até 10 quilos.
CONDENAÇÃO – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou sete réus do núcleo 4 da trama golpista.
O grupo foi acusado de disseminar notícias falsas para criar instabilidade institucional, favorecendo uma tentativa de golpe de Estado.
Depois disso, o ministro Luiz Fux, dissidente, pediu para sair dessa Turma, indo para a Segunda Turma, onde há vaga aberta com a saída do ministro Luiz Barroso.
Ontem, a Primeira Turma decidiu reabrir a investigação contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por suposta participação na tentativa de golpe de Estado de 2022.
ORÇAMENTO – Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, da União, segue sem definição na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
Governo Federal pediu o adiamento, “devido a incertezas sobre aumentos de impostos e dificuldades em corte de gastos”.
Tudo indica que, tal como aconteceu no Orçamento anterior, a votação só aconteça em abril do ano seguinte, engessando os investimentos do Governo.
MESSIAS – Presidente Lula viajou à Ásia e não conseguiu fazer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende que o indicado seja o senador Rodrigo Pacheco.
TERRAS RARAS – Mineradoras preveem investimentos de US$ 18,45 bilhões em projetos relacionados a minerais críticos no Brasil até 2029, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração.
Dentre os elementos previstos em minerais críticos, terras raras deverão receber investimentos de US$ 2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com aumento de 49% ante o período de 2024 a 2028.
O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.
VOOS – Aviação civil brasileira alcançou recorde histórico de movimentação no terceiro trimestre de 2025.
Entre julho e setembro, 33,6 milhões de passageiros viajaram em voos domésticos e internacionais, 2,6 milhões a mais que no mesmo período do ano passado, o que representa alta de 8,5%.
CIDADANIA – Espanha encerrou a Lei de Memória Democrática, de 2022, que permitia a obtenção de nacionalidade espanhola para descendentes de até 2º grau nascidos no exterior.
Abrangia nascidos fora da Espanha de pai, mãe, avô ou avó originalmente espanhóis.
RESIDENTES – Governo Lula publicou decreto que legaliza a concessão de moradia e auxílio-moradia a médicos residentes. O pedido poderá ser feito a qualquer momento e por todos os profissionais matriculados e com vínculo ativo em um programa de residência médica.
METANOL – Ministério da Saúde informou que o Brasil tem 104 notificações de intoxicação por bebida adulterada com metanol desde agosto. São 47 casos confirmados e outros 57 em investigação.
Foram confirmadas seis mortes em São Paulo, uma no Paraná e duas em Pernambuco.
PERU – Presidente do Peru, José Jerí, declarou estado de emergência na capital Lima, por 30 dias, para combater o aumento da criminalidade no país.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 144.085 pontos, com baixa de 0,29%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,39 (+0,36%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,58 (+0,34%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,25 (+0,00%)
⬇ Euro Turismo: R$ 6,50 (-0,07%)
⬇ Bitcoin: R$ 595.452 (-0,07%)
Por RENATO RIELLA
