Presidente Lula fez referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sem citá-lo, na abertura ontem da COP30 (30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
Lula comparou gastos militares aos recursos destinados ao combate ao aquecimento global. Foi lembrado que os EUA, maior potência militar do mundo, deixaram o Acordo de Paris por decisão de Trump. O país não mandou delegação à COP30 nem observadores. Ele também responsabilizou as grandes big techs por disseminar o ódio. Disse que negacionistas “controlam algoritmos”.
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, disse que a conferência terá que “apresentar soluções” para a implementação do Acordo de Paris.
São 110 países que apresentaram novas metas climáticas. Outros 84 países signatários da Convenção do Clima da ONU não apresentaram seus objetivos.
CAPITAL – De hoje, pelos próximos dez dias, Brasília perde a condição de Capital da República para Belém (PA), por causa da COP30.
Apesar dessa mudança, Lula está em Brasília, para discutir com áreas políticas a indicação de novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, na vaga de Luis Roberto Barroso.
O favorito à vaga é o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.
PAT – Presidente Lula assina hoje o decreto ue regulamenta o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). A medida estabelece limite para a taxa de desconto cobrada dos estabelecimentos comerciais e reduz o prazo de repasse dos valores nas operações com VA (vale-alimentação) e VR (vale-refeição).
A ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador) afirmou que o decreto pode “ameaçar a viabilidade de um programa que atende 24 milhões de brasileiros” e representar “o fim de um programa social de 50 anos”.
A entidade afirmou que o corte nas taxas e a abertura do sistema “podem inviabilizar o modelo de negócios” das empresas do setor, afetando a rede de estabelecimentos credenciados e a segurança do programa.
INFLAÇÃO – Previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 ficaram estáveis, segundo o boletim semanal Focus, do Banco Central (BC).
A estimativa para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,16%.
Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 1,78%.
A estimativa da cotação do dólar está em R$ 5,41 para o fim deste ano.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do Brasil – ficou em 4,55% este ano. Para 2026, a projeção da inflação permaneceu em 4,2%.
CRIPTOS – Banco Central estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil. Entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor.
Foram publicadas três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais.
A regulamentação tem o objetivo de limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, ao mesmo tempo em que pretende não impedir o surgimento de novidades no setor, explica o BC.
INSS – Governo Federal prorrogou até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS.
O prazo original se encerraria em 14 de novembro.
LAVA-JATO – Ministro Dias Toffoli, do STF, determinou anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón. Ela fugiu do seu país, para não ser presa, e está asilada no Brasil, por comprometimento em escândalo da Odebrecht.
ANTIFACÇÃO – Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou para hoje a votação do Projeto de Lei (PL) Antifacção, enviado ao Congresso pelo Governo Federal.
Motta escolheu como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) — que deixou a Secretaria de Segurança de São Paulo para reassumir o mandato —, decisão que desagradou integrantes do governo.
O relator manteve a autonomia da PF, mas determinou que ela deverá sempre comunicar as operações às autoridades estaduais competentes.
Leia como ficou o trecho:
“A atuação da Polícia Federal poderá compreender apoio investigativo, técnico, operacional ou informacional, e ocorrerá:
• mediante solicitação fundamentada do delegado de polícia estadual ou do Ministério Público estadual competente;
• por iniciativa própria, com comunicação às autoridades estaduais competentes.”
RIO DE JANEIRO – Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito policial aberto pela 22ª Delegacia da Penha (RJ), que investiga familiares dos mortos na megaoperação deflagrada nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, no último dia 28 de outubro, por terem removido corpos do local após operação policial.
Governo do Rio de Janeiro terá que preservar as imagens das câmeras corporais usadas pelos policiais da operação, bem como o envio da relação dos agentes que utilizaram o equipamento.
TAGLIAFERRO – 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atentar contra as instituições democráticas, ao apontar decisões de Alexandre de Moraes que seriam irregulares. Está exilado na Itália.
OI – Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do grupo Oi S.A., que estava em recuperação judicial.
A decisão aponta o descumprimento de obrigações concursais e extraconcursais, além da liquidação substancial da empresa.
Apesar da decretação da falência, a Justiça determinou a continuação provisória das atividades da Oi, para garantir a manutenção de serviços públicos considerados essenciais.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 155.257 pontos, com alta de 0,77%.
MUNDO
⬆ EUA – Dow Jones: +0,81%
⬆ EUA – Nasdaq: +2,27%
⬆ EUA – S&P 500: +1,54%
⬆ Europa – Euronext: +1,54%
⬆ China – Xangai: +0,53%
⬆ Japão – Nikkei: +1,26%
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,30 (-1,54%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,51 (-1,37%)
⬇ Euro Comercial: R$ 6,13 (-1,87%)
⬇ Euro Turismo: R$ 6,39 (-1,76%)
⬆ Bitcoin: R$ 558.143 (+0,09%)
Por RENATO RIELLA
