Com menos servidores, tribunais do DF gastaram R$ 127 milhões a mais com salários em 2019

Levantamento do G1 mostra que despesas do TJDFT e do TRT-10 passaram de R$ 930 milhões para R$ 1,05 bilhão. Aumento é devido principalmente a reajuste dos ministros do STF.

Um levantamento feito pelo G1 mostra que, de janeiro a julho deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) gastaram R$ 127 milhões a mais com pagamento de servidores ativos que no mesmo período de 2018.

No ano passado, o gasto havia sido de R$ 930,8 milhões. Em 2019, esse valor já passou para R$ 1,05 bilhão. Os números representam aumento de 13,6% nas despesas com remunerações.

Número menor de servidores

Ao mesmo tempo, o número de servidores ativos diminuiu nos dois tribunais.

TRT-10:

• De 1.313 em 2018
• Para 1.256 em 2019

TJDFT

• De 7.350 em 2018
• Para 7.251 em 2019

Questionados pela reportagem, os dois tribunais confirmaram que o aumento de gastos foi causado, principalmente, por conta do reajuste concedido aos ministros do STF e por ajustes nos vencimentos (veja mais abaixo).

TJDFT

O maior crescimento foi registrado no TJDFT, que teve aumento de 14,8% nas despesas com servidores ativos.

Entre janeiro e julho do ano passado, o tribunal gastou R$ 772,2 milhões para pagar remunerações. No mesmo período deste ano, a despesa foi de R$ 887,1 milhões. O valor representa aumento de R$ 114,9 milhões.

Os salários mais altos são os de desembargadores. Os dados mais recentes disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que a remuneração bruta deles foi, em média, de R$ 35,4 mil, em maio deste ano.

Em seguida, aparecem os juízes. A maioria ganhou R$ 33,7 mil por mês.

Porém, o pagamento de gratificações, indenizações ou direitos pessoais e eventuais pode fazer com que esses números cresçam muito. Em maio, por um exemplo, um magistrado recebeu salário líquido de R$ 64 mil.

Como parte dessas quantias diz respeito a direitos garantidos pelo trabalhador, não podem ser retidas pelo teto salarial do serviço público.

TRT-10

No TRT-10, o gasto com salários de servidores ativos cresceu 7,6%. Entre janeiro e julho do ano passado, foram R$ 158,6 milhões. Já no mesmo período deste ano, as despesas somaram R$ 170,8 milhões.

Desembargadores e juízes da Corte ganham a mesma média que os magistrados do TJDFT. Em junho, o salário líquido mais alto recebido no tribunal foi de R$ 63,5 mil.

O que dizem os tribunais

Ao G1, o TJDFT informou que, “de fato, houve um aumento no tocante a gasto com despesas de pessoal, comparado ao ano de 2018, pelos seguintes motivos:

• foram ajustados os valores dos subsídios dos magistrados deste Tribunal, bem como o teto remuneratório constitucional, em conformidade com a Lei 13.752/2018 e Resolução STF 628, de 30/11/2018, que regulamentaram o subsídio dos Ministros do STF;
• foram ajustadas as tabelas de vencimento, bem como de Gratificação Atividade Judiciária – GAJ, conforme previsto nos arts. 2º e 3º da Lei n. 13.317/2016, publicada em 21/07/2016 (plano de cargos e salários)”.

Já o TRT-10 disse à reportagem que “houve reajuste do subsídio dos magistrados em janeiro/2019, conforme Lei Nº 13.752, de 26/11/2018, bem como a implementação, em janeiro/2019, da última parcela do plano de cargos e salários dos servidores, de acordo com a Lei Nº 13.317, de 20/07/2016, ocasionando aumento dos gastos com pessoal ativo”.

Ainda de acordo com o tribunal, “ademais, o aumento vegetativo da folha de pagamento, decorrente da progressão/promoção dos servidores na carreira também impactaram nos números sob exame”.

Reajuste do STF

O reajuste concedido a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sancionado pelo então presidente Michel Temer (MDB), em novembro do ano passado, e começou a valer em janeiro de 2019.

O aumento foi de 16,38%, o que fez com que os salários passassem de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Como a remuneração dos ministros do STF representam o teto salarial do governo federal, a medida teve um efeito cascata que aumentou os gastos em todo o poder público.

Fonte: Pedro Alves, G1 DF