STF discute penduricalhos no dia 25

Por: Redação SOS
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Supremo Tribunal Federal marcou para dia 25 o julgamento da decisão liminar proferida pelo ministro Flávio Dino na última quinta-feira (5), quando suspendeu por até 60 dias os chamados “penduricalhos” do serviço público nos Três Poderes, buscando garantir o cumprimento do teto salarial constitucional de R$ 46 mil.

 

O julgamento da decisão no STF não definirá a conclusão da análise de mérito, mas sim a validade específica da decisão liminar.

 

A cautelar determina que, em até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação revisem as verbas pagas e suspendam aquelas que não possuam base legal. Além disso, cobra do Congresso Nacional a edição da lei que regulamente quais verbas indenizatórias são efetivamente admissíveis como exceção ao teto.

 

MERCOSUL – Amanhã, Senado e Câmara dos Deputados discutem o acordo Mercosul-UE, assinado em janeiro

O texto será analisado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), responsável por acompanhar matérias ligadas ao bloco sul-americano. O colegiado é composto por 10 senadores e 27 deputados.

 

PORTUGAL – Socialista António José Seguro foi eleito ontem presidente de Portugal. Ele é ex-secretário-geral do Partido Socialista (PS), de centro-esquerda.

Venceu o direitista André Ventura, líder do partido Chega.

 

RELATÓRIO NO TCU – Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu relatório da área técnica referente à verificação dos documentos do Banco Central sobre a liquidação do Banco Master.

 

Ministro do TCU, Jhonatan de Jesus, deve receber a versão final deste relatório. O objetivo da inspeção foi identificar se alertas prudenciais foram emitidos antes da crise.

 

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Ministro do STF Dias Toffoli redistribuiu ao menos dois casos relacionados ao inquérito do Banco Master para instâncias inferiores: a investigação contra o ex-presidente do Rioprevidência (Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro), Deivis Marcon Antunes e contra o investidor Nelson Tanure, alvo da segunda fase da operação Compliance Zero.

 

MASTER – Folha de S. Paulo destaca em manchete que três previdências de servidores estaduais e 97 regimes municipais investiram no Banco Master e estão com recursos em risco.

 

BOLSONARO – Polícia Federal concluiu que ex-presidente Bolsonaro apresenta doenças crônicas sob controle clínico e que não há indicação, neste momento, de transferência para atendimento hospitalar.

Poderá permanecer na Papudinha.

 

CAIXA DOIS – Supremo Tribunal Federal estabeleceu que o uso de “caixa dois” em campanhas eleitorais pode ser punido simultaneamente em duas esferas: na Justiça Eleitoral — como crime — e na Justiça comum — como ato de improbidade administrativa.

 

SAÚDE – Os planos de assistência médica, chamados de planos de saúde, somaram 53.180.646 beneficiários em dezembro de 2025, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

Houve inclusão de 1.125.229 novos vínculos e o cancelamento de 1.045.114, o que representa uma taxa de rotatividade mensal de 1,97%

 

 

SANTAS CASAS – Presidente Lula assinou medida provisória (MP) que permite destinar recursos FGTS para hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. As entidades acumulam dívidas milionárias.

O ato foi realizado em visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador.

 

FGC – Mais de R$ 36 bilhões foram pagos a credores do Banco Master, informou o FGC (Fundo Garantidor de Créditos). A cifra representa 89% do montante que será transferido aos credores do banco liquidado.

 

O balanço do FGC também indica que cerca de 628 mil credores já foram reembolsados. O número representa 81% do total de pessoas que têm direito aos pagamentos.

 

Em outra frente, o FGC informou que pagará R$ 6,3 bilhões a clientes do banco digital Will Bank, que pertence ao Grupo Master e também foi liquidado pelo Banco Central.

 

BETS – Casas de apostas projetam que a carga tributária sairá de 32% em 2025 para 42% em 2033, quando a Reforma tributária estará plenamente em vigor.

 

A alta estimada é de 10 pontos percentuais em 8 anos, segundo estudo encomendado pelo IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável).

 

O faturamento (gross gaming revenue) das bets regulamentadas atingiu R$ 37 bilhões no ano passado. Esse valor desconsidera os prêmios pagos e o Imposto de Renda descontado dos prêmios. O Governo Lula arrecadou R$ 9,95 bilhões das empresas de apostas em 2025.

 

O setor estima que o montante pago em tributos superou R$ 10,7 bilhões, ao considerar o que não é administrado diretamente pela Receita Federal. O estudo endossa que a estrutura atual consome 1/3 da receita bruta das casas de apostas.

 

 

CANETAS – Brasil registrou seis mortes suspeitas por pancreatite e pancreatite aguda associadas ao uso de canetas emagrecedoras, de 2018 a 2025, segundo a Anvisa.

 

As notificações indicam 143 eventos adversos supostamente causados pelas canetas, dos quais 59 registros citam hospitalização ou internação prolongada.

 

Os registros associam as mortes às marcas Saxenda (3), Ozempic (2) e Mounjaro (1).

Os medicamentos têm base em agonistas do GLP-1, destinados para diabete tipo 2 e obesidade, mas são utilizados para emagrecimento.

 

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 182.950 pontos na sexta-feira (6), com alta de 0,45%.

MUNDO

⬆ EUA – Dow Jones: +2,47%

⬆ EUA – Nasdaq: +2,18%

⬆ EUA – S&P 500: +1,97%

⬆ Europa – Euronext: +0,93%

⬇ China – Xangai: -0,25%

⬆ Japão – Nikkei: +0,81%

 

MOEDAS – FONTE: BC

⬇ Dólar Comercial: R$ 5,22 (-1,26%)

⬇ Dólar Turismo: R$ 5,42 (-0,61%)

⬇ Euro Comercial: R$ 6,17 (-1,19%)

⬇ Euro Turismo: R$ 6,42 (-1,13%)

⬆ Bitcoin: R$ 366.132 (+9,34%).

Por RENATO RIELLA

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