Ótima notícia: Estreito de Ormuz liberado pelo Irã

Por: Redação SOS

EUA e Irã estão próximos de acordo para encerrar a guerra, indica o governo do Paquistão, que coordena as negociações. Documento de 14 pontos prevê moratória nuclear e suspensão de sanções.

A perspectiva de fim do conflito provoca queda no preço do petróleo, um dia após Trump suspender operação militar em Ormuz.

Ontem, a Marinha da Guarda Revolucionária do Irã anunciou a liberação do estreito de Ormuz para a navegação comercial. O comunicado afirma que a passagem volta a ser considerada “segura”, depois da implementação de novos protocolos de tráfego marítimo.
A abertura de Ormuz tende a normalizar a economia em todo o mundo. Há, no entanto, incerteza sobre a permanência de minas colocadas pelo Irã em trechos do estreito.

LULA COM TRUMP – Presidente Lula está em Washington (EUA), para encontro com o presidente Donald Trump. Comércio (tarifaço) e combate ao crime organizado são os principais temas da reunião.

Lula pretende aproveitar a oportunidade para mostrar o que tem feito visando o combate às organizações criminosas.
Outros temas podem surgir, inclusive sobre geopolítica, Pix, big techs, além de exploração de terras raras e minerais críticos.

TERRAS RARAS – Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria marco regulatório para a exploração de terras raras e minerais críticos no Brasil. A medida cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CME). O texto segue para avaliação do Senado.

O projeto limita a exportação de materiais brutos. Cria incentivos fiscais para empresas que invistam no beneficiamento e exportação de produtos com maior valor agregado. Cria ainda um fundo de até R$ 5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de aportes da União, para financiar iniciativas do setor.
Essa aprovação deve repercutir na reunião de hoje entre Lula e Trump.

VORCARO – A defesa do preso Daniel Vorcaro, do Banco Master, entregou proposta de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF).
Os dois órgãos passarão a analisar a proposta e poderão pedir mais informações.

A proposta precisará ser homologada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações sobre as fraudes no Master.

DESENROLA AUMENTA
Governo Federal prepara nova fase do programa Desenrola Brasil para pessoas adimplentes, mas que, apesar de manterem as contas em dia, sofrem com as altas taxas de juros do mercado.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a linha de crédito deve ser anunciada em junho e também deve ser direcionada para os trabalhadores informais.

CRÉDITO PARA ESTADOS
Estados, municípios e DF poderão pegar mais crédito sem garantia da União. Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os limites de crédito disponíveis para os governos locais em 2026.

Com a decisão, governos locais terão mais espaço para contratar crédito diretamente com bancos, sem depender do aval do governo federal.
O limite total de crédito permitido para o setor público em 2026 continua o mesmo: R$ 23,625 bilhões.

PENDURICALHOS – Ministro Flávio Dino (STF) afirmou que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público, após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.
Contudo, após a decisão, diversos tribunais passaram a criar novos benefícios, que não foram autorizados pela Corte na decisão que limitou os penduricalhos.

HABILITAÇÃO – Comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a medida provisória do governo com novas regras para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) aprovou nova versão do texto.
Restabelece a obrigatoriedade dos exames de aptidão física e mental para a renovação, o que ampliará ainda mais os custos para quem quiser ser motorista habilitado. A proposta segue para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A principal mudança foi a inclusão de uma emenda para manter a exigência dos exames médicos para renovação da habilitação, além de tornar explícita a necessidade da avaliação psicológica para a obtenção da primeira CNH.

BRB – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou que, dos 26 processos abertos pela autarquia para investigar a relação do BRB (Banco de Brasília) com o Master, um deverá levar à condenação de ao menos 14 ex-diretores e funcionários do banco do DF.

Documentos que a CNN Brasil teve acesso mostram que, além de indícios de irregularidades em vendas de ativos e falsificação de contratos e documentos, a investigação da CVM apontou ainda omissões na divulgação das negociações por parte do BRB e conflitos de governança do Banco de Brasília com o Master.

ROYALTIES – Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento das seis ações que tratam das regras de distribuição, entre os estados e municípios, dos recursos resultantes da produção do petróleo. Governo do Rio pode perder muito dinheiro.

A Corte analisa as ações que discutem a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 que estabeleceu as regras para a partilha de recursos obtidos com a exploração do petróleo — royalties e participações especiais.

DOSIMETRIA – Partidos políticos têm ações prontas para levar a dosimetria ao STF (Supremo Tribunal Federal), assim que a lei for promulgada, beneficiando presos do 8 de Janeiro. O projeto da dosimetria deve ser promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nas próximas 48 horas. Entra em vigor na próxima semana.

ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 187.691 pontos, com alta de 0,50%.
MUNDO
⬆️ EUA – Dow Jones: +1,24%
⬆️ EUA – Nasdaq: +2,02%
⬆️ EUA – S&P 500: +1,46%
⬆️ Europa – Euronext: +2,41%
⬆️ China – Xangai: +1,17%
⬆️ Japão – Nikkei: +0,38%

MOEDAS – FONTE: BC
⬆️ Dólar Comercial: R$ 4,92 (+0,17%)
⬆️ Dólar Turismo: R$5,12 (+0,17%)
⬆️ Euro Comercial: R$ 5,78 (+0,63%)
⬆️ Euro Turismo: R$ 6,02 (+0,62%)
⬇️ Bitcoin: R$ 401.921 (-0,09%)
Por RENATO RIELLA

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