Novo colegiado vai monitorar indicadores, propor estratégias e fortalecer ações de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Da Redação
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) com o objetivo de desenvolver e acompanhar ações voltadas à proteção da saúde de mulheres e crianças indígenas.
O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos para reduzir os índices de mortalidade materna, fetal e infantil, considerando as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Entre as atribuições estão o monitoramento de indicadores de saúde, a análise de fatores de risco e a avaliação das ações implementadas nos territórios atendidos.
Além disso, o comitê deverá elaborar metodologias estratégicas e coordenar a construção do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, acompanhando sua execução nos DSEIs.
Outra missão do grupo será promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas, especialistas e representantes das medicinas tradicionais indígenas, fortalecendo a integração das políticas de saúde voltadas a esses povos.
O comitê também poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato. Nesses casos, as ações deverão respeitar princípios como a autodeterminação dos povos, a não imposição de contato e a proteção integral da vida, das culturas e dos territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades indígenas.
