Consumidores cadastrados podem consultar a participação a partir de 13 de agosto; ao todo, serão distribuídos R$ 3,5 milhões em 12,6 mil prêmios
Da Redação
O segundo sorteio de 2026 do Nota Legal será realizado em 5 de novembro e distribuirá R$ 3,5 milhões em prêmios aos consumidores cadastrados no programa. As regras da premiação constam na Instrução Normativa nº 5, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22).
Para participar, é necessário estar inscrito no programa, neste site, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras e atender aos requisitos previstos na legislação. Quem ainda não possui cadastro terá até 4 de setembro para se inscrever e garantir a participação no sorteio.
A partir de 13 de agosto, os consumidores poderão consultar, na área restrita do portal do Nota Legal, se estão habilitados para o sorteio. Quem não constar na relação poderá apresentar contestação, também pela internet, até 4 de setembro, por meio do atendimento virtual do programa.
A habilitação dos participantes ocorrerá automaticamente a partir de 5 de agosto. Não poderão participar consumidores com débitos em aberto junto ao Governo do Distrito Federal (GDF). No entanto, quem negociar ou parcelar as pendências entre 28 de julho e 4 de setembro será considerado apto ao sorteio.
Cada participante poderá concorrer com até 200 bilhetes por mês, referentes às notas fiscais emitidas entre 1º de novembro de 2025 e 30 de abril de 2026. O resultado será definido com base no concurso da Loteria Federal de 31 de outubro, utilizado como referência para o sorteio eletrônico.
Ao todo, serão distribuídos 12,6 mil prêmios, com valores que variam entre R$ 100 e R$ 1 milhão.
Premiação
- 1 prêmio de R$ 1 milhão;
- 2 prêmios de R$ 200 mil;
- 3 prêmios de R$ 100 mil;
- 4 prêmios de R$ 50 mil;
- 10 prêmios de R$ 10 mil;
- 30 prêmios de R$ 5 mil;
- 50 prêmios de R$ 1 mil;
- 500 prêmios de R$ 200;
- 12 mil prêmios de R$ 100.
