Senado adia votação de destaques do ajuste fiscal e governo negocia repasses para concluir análise nesta quarta

Por: Redação SOS

Sem acordo entre os senadores, apreciação das mudanças no texto foi transferida de terça para hoje, sete novas emendas foram apresentadas, e o governo aceita negociar repasses a estados e municípios para destravar o pacote de até R$ 60 bilhões

O Senado adiou para esta quarta-feira, 18, a votação dos destaques ao projeto de lei complementar do ajuste fiscal do governo, que prevê impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas. A expectativa era concluir a análise na sessão de terça-feira, mas não houve acordo entre os senadores sobre quais propostas de mudança deveriam ser aprovadas ou rejeitadas.

Além do impasse, os parlamentares apresentaram mais sete emendas ao texto-base, que serão analisadas pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto-base havia sido aprovado pelo plenário na quinta-feira passada por 45 votos a 31. A proposta busca conter o crescimento das despesas públicas e aumentar a arrecadação, na tentativa de estabilizar a dívida pública preservando políticas sociais.

Para destravar a votação, o governo aceitou negociar repasses a estados e municípios e passou a contar os votos necessários em articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O trabalho é capitaneado pelos ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.

Entre os destaques de maior impacto está o do líder do Republicanos, senador Alan Rick (AC), que propõe retirar do texto a autorização para o Executivo limitar o uso de créditos tributários por empresas na quitação de impostos federais caso a meta fiscal não seja atingida. Empresários têm reclamado que arcarão com o custo do ajuste.

A votação ocorre em semana de tensão no mercado financeiro: na segunda-feira, o dólar fechou no maior nível desde abril de 2025, cotado a R$ 5,7767, e a bolsa caiu 1,83%. Concluída a análise no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Por Redação SOS Brasília – Rodrigo Albuquerque

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