Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro.  

A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por parlamentares da oposição. 

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Ministro Celso de Mello — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Acusações de Moro

Mensagens trocadas por Moro e reveladas pelo Jornal Nacional mostram que Carla Zambelli tentou convencer Moro a permanecer no cargo, em meio a polêmica envolvendo a troca de comando na Polícia Federal.

Mensagens reveladas por Moro ao JN provocam reações do meio jurídico e político

A parlamentar se ofereceu para tentar convencer o o presidente Jair Bolsonaro a indicá-lo para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Moro deixou o governo após o presidente ter demitido o delegado Maurício Valeixo do comando da PF.

“A gravidade das acusações dirigidas ao presidente da República, em nosso entendimento, somada à grave crise política pela qual atravessa o país, leva a crer que o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da diligência em tela pode se demonstrar excessivo, mormente porque o prolongamento da crise política resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na Saúde e na Economia. Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, dizem os parlamentares no pedido acatado por Celso de Mello.

Outros pedidos

No pedido ao STF, o trio de parlamentares também demandou que Celso de Mello determinasse a manutenção de delegados nos atuais inquéritos que eles comandam no STF. A ideia é, justamente, evitar que essa suposta “tentativa de interferência” seja concretizada pelo novo comando da Polícia Federal.

“A razão está em que o novo ministro da Justiça [André Mendonça], bem como o futuro diretor-geral da Polícia Federal, podem vir a cooperar, ainda que indiretamente, para satisfazer os anseios do Presidente da República, contrários à autonomia de referido órgão”, escreveram.

Sobre isso, Celso de Mello também pediu que o tema seja enviado ao Ministério Público. Esse cumprimento, da mesma forma, não impede a contagem de prazo para o depoimento de Moro.

Em meio ao debate sobre interferência na cooperação, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF mantenha as equipes de delegados dos inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos, numa tentativa de “blindar” as investigações.

Fontes: Agencia Brasil – G1/DF