Estabelecimento vendeu cerca de R$ 57 mil em produtos. Foram apreendidos 400 frascos com substância e 3200 embalagens.
Por Larissa Passos, G1 DF
Álcool em gel estava sendo vendido por R$ 49,90 no DF — Foto: Procon-DF/Divulgação
Operação da Polícia Civil (PCDF) fechou, na última sexta-feira (20), uma fábrica clandestina de álcool em gel no Gama, Distrito Federal. A proprietária do local foi deflagrada e não tinha licença da autoridade sanitária competente.
- Na fábrica, foram encontrados grande quantidade de insumos farmacêuticos e cosméticos, além de frascos e embalagens de álcool. O PCDF estima-se que foram apreendidos em torno de 400 frascos já com a substância e mais 3200 embalagens prontas para serem utilizadas.
De acordo com o coordenador da Repressão a Fraudes (CORF), Wisllei Gustavo Mendes, o Procon acionou a entidade nesta sexta, após uma farmácia em Sobradinho, no DF, ter sido interditada por vender álcool em gel com preço abusivo e perceberam que os frascos não tinham CNPJ e foram até ao local.
“A consistência do material era duvidosa e o rótulo não tinha tanto numeração quanto havia dizeres escritos em inglês”
3200 embalagens de álcool em gel foram apreendidas no DF — Foto: PCDF/Divulgação
Além das embalagens encontradas de álcool em gel, o PCDF encontrou vasta documentação de venda do produto. A mulher foi autuada por crime contra a saúde pública, cuja a pena é de 10 a 15 anos de reclusão.
“A proprietária estava no local, ela permaneceu calada, mas nós constatamos que realmente ela havia efetivado a venda. Não só para essa farmácia, mas também para outros estabelecimentos”, afirmou Wisllei.
Segundo o coordenador do CORF, a parti do dia 15 de março até sexta, o estabelecimento vendeu cerca de R$ 57 mil em produtos. Mendes afirma ainda, que a mercadoria será rastreada e as empresas serão notificadas.
“Elas devem retirar imediatamente esses produtos, porque está colocando em risco a população, ainda mais agora que eles têm conhecimento desse risco, eles não podem alegar desconhecimento”, disse Wisllei.
O álcool gel teve aumento na procura em função da pandemia da pandemia de coronavírus. A fiscalização do preço, em Brasília, é uma ação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e da Coordenação de Repressão a Fraudes (CORF) da Polícia Civil.
Redução de imposto
Sessão plenária na Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: Carlos Gandra/CLDF
Também nesta sexta, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no DF para álcool em gel, máscaras e outros produtos de prevenção ao novo coronavírus passou de 18% para 7%. A redução do imposto foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal na segunda-feira (16) e, agora, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
A norma segue orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda a diminuição das taxas como medida de combate à Covid-19.
Coronavírus: infográfico mostra principais formas de transmissão — Foto: Infografia/G1
Fonte: G1/DF