Juíza determinou que companhia pague R$ 5 mil por danos morais. Cabe recurso.

Por G1 DF

Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: TJDFT/Divulgação

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de alimentos a indenizar uma consumidora que encontrou larvas vivas em um pacote de biscoito fabricado pela companhia. A decisão, de primeira instância, fixou indenização de R$ 5 mil por danos morais. Cabe recurso.

No processo, a mulher contou que adquiriu um pacote de biscoitos em setembro do ano passado. No entanto, ao consumir o produto, percebeu que estava com gosto estranho e viu as larvas. Então, acionou a Justiça e pediu indenização.

A empresa, por sua vez, alegou que a consumidora não provou que ingeriu o produto e que o biscoito teria feito mal a ela. Em sua defesa, a fabricante disse que a cliente não demonstrou que a embalagem estava conservada em local apropriado e afirmou que a fabricação dos produtos passa por rigoroso processo de qualidade.

‘Risco à saúde’

Ao analisar o caso, a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio entendeu que as fotos e vídeos apresentadas pela cliente no processo comprovaram a presença de larvas vivas no pacote de biscoitos.

De acordo com a magistrada, “o pacote estava pela metade, sendo verossímil a narrativa de que houve a ingestão do alimento. Logo, havendo a comprovação documental da presença de larvas.”

A magistrada acrescentou ainda que a situação vivida pela cliente “caracteriza o potencial risco à saúde”. Na decisão, a juíza destacou a capacidade financeira da fabricante dos produtos, além da finalidade educativa da medida.

Fonte: G1/DF