A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE).
Ao todo, as manchas de óleo já atingiram 156 localidades dos noves estados do Nordeste. O desastre já atingiu ao menos 12 unidades de conservação do país e afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.
Neste sábado, novas manchas de óleo aparecem no litoral sergipano.
O governo de Sergipe esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia.
Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que ainda “não foi notificada da referida decisão judicial”. “Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas”, diz a nota.
O G1 entrou em contato com o Ibama e aguarda retorno.
Praias de Sergipe
A substância oleosa que atinge o litoral nordestino desde o fim de agosto alcançou todas as 17 praias de Sergipe, de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). As manchas começaram a aparecer no estado no dia 24 de setembro.
Segundo o órgão, as praias afetadas são as seguintes:
Litoral Norte
- Pacatuba: Ponta dos mangues
- Pirambu: Praia de Pirambu
- Barra dos Coqueiros: Atalaia Nova, Boca da Barra, Costa, Jatobá
Litoral Sul
- Aracaju: Artistas, Coroa do meio, Atalaia, Aruana, Náufragos, Refúgio, Sarney e Viral
- Itaporanga D’ajuda: Caueira
- Estância: Abaís e Saco
Emergência
No dia 5 de outubro o governo estadual decretou situação de emergência, e o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas marinhas por conta do problema. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as origens do óleo.
Além disso, as manchas atingiram a área de praia do maior berçário de tartarugas da espécie oliva do país, na reserva Santa Isabel, que fica em Pirambu.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Aracaju nesta segunda-feira (7), para avaliar o litoral sergipano.
Fonte: Jéssica França, G1 SE — Aracaju