Justiça

Ordem de prisão foi analisada de modo virtual Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira…
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de…
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o…
Defesa alega que ex-policial passa por graves transtornos mentais A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30)…
Mais duas ações serão julgadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das…
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa…
AGU fez acordo para indenizar família de morto pela PRF A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um…
Prédio do complexo cultural acumula dívidas de R$ 20 milhões A Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira (12) cancelar o leilão do…
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a…
João Luís Dias Fischer era juiz substituto de segundo grau, cargo suplente de desembargador. Decisão desta 3ª é inédita na história…