Justiça

Justiça

Juiz cancela leilão do Teatro Dulcina, em Brasília

Prédio do complexo cultural acumula dívidas de R$ 20 milhões A Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira (12) cancelar o leilão do…

Justiça

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a…

Justiça

TJDFT condena desembargador à aposentadoria compulsória por assédio sexual

João Luís Dias Fischer era juiz substituto de segundo grau, cargo suplente de desembargador. Decisão desta 3ª é inédita na história…

Justiça

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos…

Justiça

Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…

Justiça

TSE empossa primeira ministra negra na história

Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta…

Justiça

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir…

Justiça

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular…

Justiça

Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30),…

Justiça

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou…