FGTS PARA PAGAR CURSO SUPERIOR E CIRURGIAS

*Luciano Lima Depois do Governo Bolsonaro autorizar os trabalhadores a sacar recursos de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está analisando um projeto de lei que pretende permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de […]

LEI QUE CRIA NATUREZA JURÍDICA PARA OS ANIMAIS TIRA BRASIL DA IDADE DA PEDRA

*Luciano Lima/SOSBRASILIA O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto de lei (PLC 27/2018) que cria o regime jurídico especial para os animais. Segundo o projeto aprovado, os animais não poderão mais ser considerados (acredite!) objeto. O projeto de lei estabelece ainda que os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como […]

Grampos ilegais contra autoridades brasileiras podem dar fôlego à CPMI das Fake News

*Luciano Lima/SOS BRASILIA Milhões de pessoas no Brasil são afetadas por ações de hackers todos os anos, o que nos coloca em posição de destaque (negativo, é claro!) no ranking de países mais impactados. E os prejuízos são incalculáveis.  É fato que a democratização virtual tornou o mundo digital um terreno fértil para a prática […]

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O BRASÍLIA PHOTO SHOW

Por Luciano Lima Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do festival internacional de fotografia Brasília Photo Show. Podem participar fotógrafos profissionais e amadores com até dois trabalhos de graça. O concurso é dividido em 20 categorias, 9 inéditas. Uma delas é a que comemorar os 60 anos de Brasília. A categoria vai premiar […]

Você gostaria de conhecer a Câmara e o Senado?

Por Luciano Lima Você não conhece as dependências do Congresso Nacional? Então, fique atento. O programa de visitação ao Congresso Nacional vai funcionar, sem necessidade de agendamento, até o dia 31 de julho. As visitas são gratuitas, com uma honra de duração e podem ser feitas das 9h às 17h30. O tour pelo Congresso Nacional […]

Hoje é Dia Mundial do Rock

*Luciano Lima Hoje, 13 de julho, o mundo homenageia o ritmo musical mais revolucionário e querido de todos: o Rock’n Roll. O Rock não é só um gênero musical, é um estilo de vida.  E como surgiu o Dia Mundial do Rock? A data surgiu quando o primeiro Live Aid foi celebrado, em 1985. O […]

CPI da Anistia e Nepotismo na mira do Capitão Styvenson

Por Luciano Lima* O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou nesta sexta-feira (12), em Plenário, que está colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pôr fim a qualquer brecha na legislação que permita o nepotismo na administração pública. Além de querer acabar com o Nepotismo, Styvenson que desenterrar a CPI da […]

Demissão de servidores públicos por incompetência começa a ganhar força no Senado

Luciano Lima* A semana terminou com um debate que deve esquentar no segundo semestre. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei (PLS 116/2017), de autoria da senadora María do Carmo Alves (DEM-SE/foto), que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por mau desempenho no trabalho. A matéria […]

Lei da Regularização Fundiária completa dois anos

Agência Senado O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta quinta-feira (11), em Plenário, o aniversário de dois anos da publicação da lei de regularização fundiária rural e urbana (Lei 13.465, de 2017). O parlamentar ressaltou que, apesar da lenta regulamentação, muitas famílias já conseguiram solicitar a propriedade de suas terras. — Mais de 50% da população […]