Medida deve atender cerca de 20 mil famílias afetadas pela suspensão de aulas devido à pandemia de Covid-19. Benefício é de R$ 150 por mês; veja cronograma.

Por Larissa Passos, G1 DF

Creche Jequitibá, conveniada à rede pública de ensino do Distrito Federal — Foto: Vladimir Luz/SEEDF/Divulgação

A Secretaria de Educação do Distrito Federal começa a distribuir, nesta sexta-feira (26), o Cartão Alimentação Creche. A medida é destinada a famílias afetadas pela suspensão das aulas em creches públicas e conveniadas ao governo do DF, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O benefício é de R$ 150 e, segundo o GDF, será distribuído para cerca de 20 mil famílias. A entrega dos cartões vai até a próxima terça-feira. O cronograma completo e os locais onde eles podem ser recolhidos estão disponíveis no site.

O cartão deve ser recebido pelo responsável legal da criança matriculada nos Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis) e instituições parcerias da rede pública de ensino do DF.

Para a retirada, é obrigatório apresentar documento de identificação com foto, certidão de nascimento da criança ou termo de guarda, se for o caso.

Decreto do GDF

O Cartão Alimentação Creche foi instituído pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em decreto publicado na última terça-feira (24).

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-DF) determinar o fechamento das creches particulares e conveniadas no DF. Os estabelecimentos que não cumprirem a norma podem sofrer multa diária de R$ 50 mil.

Creche em Santa Maria, Brasília — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

A determinação foi resultado de um pedido do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF), que reclamava de risco de contágio depois que o governo local manteve as creches funcionando, mesmo após o fechamento das escolas.

Segundo o decreto, o benefício vai ser pago proporcionalmente ao tempo que durar a suspensão das aulas, a princípio até 5 de abril. As famílias deverão utilizar o valor do benefício na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.

Desde a suspensão das aulas nas escolas, o GDF também criou uma bolsa alimentação para estudantes da rede pública. O benefício varia entre R$ 59,70 e R$ 179,10 e também deve ser usado para compra de mantimentos como frutas, legumes e verduras.

Fonte: G1/DF