O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta terça-feira (4/5) o primeiro edital de licitação pública do programa Desenvolve-DF, que traz oportunidade aos empresários de adquirirem terrenos com boas condições, tendo como contrapartida, entre outras coisas, a geração de empregos.
O Desenvolve-DF inova ao propor a aquisição de terrenos por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) com taxas competitivas. Quanto mais ocupações profissionais forem criadas, menos eles pagam pelo terreno adquirido.
Nesta primeira etapa, entram 61 imóveis nas cidades de Sobradinho, Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Santa Maria, Guará e Ceilândia. São unidades destinadas a micro, pequenas e grandes empresas.
Como funciona
Parecido com uma licitação da Terracap, leva o terreno quem ofertar o maior valor para a concessão mensal. Os vencedores da licitação farão jus à concessão (CDRU) por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de vigor de cinco a 30 anos, renováveis por mais 30.
Para tanto, vão pagar à Terracap uma taxa de retribuição mensal, de 0,20% sobre 80% do valor da avaliação especial da terra nua. Isso vai ocorrer após um período de carência destinado à implantação do negócio.
Como participar
Os formulários e propostas para a primeira licitação do Desenvolve-DF serão obtidos pela Terracap a partir do dia 10 deste mês, pelo site da empresa ou em sua sede (SAM, Bloco F, atrás do Palácio do Buriti).
A licitação ocorrerá em 10 de junho, e o depósito para caução deverá ser efetuado até 9 de junho nas agências do Banco de Brasília (BRB). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3350-2222 ou pessoalmente, na sede da Terracap.
Com informações de Agência Brasília
