Após presidente da Petrobras afirmar que o vilão no preço da gasolina é a cobrança do ICMS feita pelos estados brasileiros, o Governo do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/9), a redução da alíquota do imposto.
O projeto de lei prevê que executivo abra mão da arrecadação e reduza em três pontos porcentuais os valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão vale para a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.
O texto aprovado determina que os valores das alíquotas caiam três pontos percentuais em 3 anos – indo dos atuais 28% para 25% no caso da gasolina e do etanol; e de 15% para 12%, no caso do óleo diesel.
Na prática, essa redução significa um impacto no bolso do consumidor: menos 10% no preço final pago na gasolina e do álcool; e, de 20% para o diesel.
De acordo com a Secretaria de Economia, a estimativa é de que cerca de R$ 345,4 milhões deixe de ser arrecadado pela pasta.
