Em meio a queimadas no Brasil, GDF aprova lei de preservação e proteção do Cerrado

Por Matheus Venzi/sosbrasilia




Em um contexto recente de queimadas em todo o Brasil, principalmente na região da Amazônia, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu um passo importante para a preservação do Cerrado local. Nesta terça-feira (27) foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) a Lei 6.364, que estabelece regras de utilização e proteção da vegetação nativa do DF.

Após a sanção da lei, que foi proposta pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede), nenhum tipo de atividade agroextrativista poderá comprometer a conservação dos ecossistemas da região. De acordo com o texto, o corte ou supressão da vegetação nativa do DF só poderá ser autorizado em caso de utilidade pública, interesse social ou atividades de baixo impacto ambiental.

Em outros casos, será necessário um licenciamento ambiental para as Áreas de Desenvolvimento Produtivo (ADP), que foram estabelecidas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF). Mesmo assim, será necessária uma compensação ambiental.

O texto da Lei 6.364 já havia sido aprovado pelos deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em junho deste ano. “Apresentamos esse projeto com o objetivo de conservar, proteger e recuperar o uso sustentável na vegetação nativa do Cerrado. O texto reúne uma série de questões legais dispersas na legislação. É importante dizer que precisamos urgentemente de medidas objetivas para preservação do cerrado, tendo em vista as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável da cidade”, afirma o distrital Leandro Grass, autor da lei.

O Cerrado é um ecossistema que registra números preocupantes de desmatamento. De acordo com estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com base nos números oficiais do governo brasileiro, entre agosto de 2013 e julho de 2015 foram desmatados 1,9 milhão de hectares. Esse valor corresponde a mais de 1,7% da vegetação nativa remanescente.

Para efeito de comparação, na Amazônia o ritmo do desmatamento chega a ser cinco vezes menor. No mesmo período, apenas 0,35% da vegetação amazônica foi perdida.

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