Hotel Torre Palace: Justiça do Trabalho amplia prazos para leilão em Brasília

Por: G1

Processo de venda foi estendido até 3 de dezembro. Imóvel está abandonado desde 2013; lance mínimo é de R$ 35 milhões

A Justiça do Trabalho em Brasília (TRT-10) estendeu o prazo para finalizar o leilão do Hotel Torre Palace, abandonado desde 2013 no centro da capital. Antes, a venda do imóvel estava prevista para ser finalizada até o dia 26 de novembro, no entanto, o fim do processo deve ocorrer em 3 de dezembro.

A alteração no prazo foi feita por meio de despacho assinado pela juíza Vanessa Reis Brisolla, da 13ª Vara do Trabalho. O prédio, no Setor Hoteleiro Norte, tem uma área total construída de 7,5 mil metros quadrados e é avaliado em R$ 35 milhões.

O primeiro Leilão ocorre pela internet e terá a duração de cinco dias úteis. Os lances poderão ser enviados para o site JF Leilões. O documento anterior previa o início do processo no último dia 15 de outubro, no entanto, a nova medida não deixa claro se houve mudanças nesse prazo. O G1 tenta confirmar a informação com o TRT-10.

Já o segundo leilão (unificado) foi transferido para o dia 3 de dezembro, às 10h, e, assim como primeiro, ocorre exclusivamente por meio eletrônico. A alienação do imóvel deve ocorrer 30 dias após a venda, portanto, em 2021.

De acordo com a juíza, a data do leilão foi alterada em razão da Semana Nacional de Execução – iniciativa voltada para solucionar processos de dívidas reconhecidos em juízo.

Dívidas trabalhistas

Torre Palace visto de cima, em 4 de junho 2018 — Foto: Marília Marques/G1

Foto: Marília Marques/G1

O valor arrecadado com o leilão será dividido entre os ex-funcionários do hotel, que foram demitidos. Eles entraram com uma ação na Justiça, por salários atrasados e para receber o pagamento de direitos trabalhistas pendentes.

Não é a primeira vez que o hotel vai para leilão. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) já havia determinado a venda em 28 de março de 2016. No entanto, a medida foi suspensa por controvérsias com relação ao valor da dívida do imóvel.

Hotel abandonado

Fundado em 1973, o Torre Palace Hotel foi o primeiro prédio do Setor Hoteleiro Norte. Com 14 andares e 140 apartamentos, o hotel foi abandonado após uma disputa entre herdeiros do fundador do hotel, o empresário libanês Jibran El-Hadj, morto em 2000.

Área interna do hotel Torre Palace, com escadas sem proteção — Foto: Nilson Carvalho/Agência Brasília

Foto: Nilson Carvalho/Agência Brasília

As janelas do edifício têm uma vista privilegiada do Congresso Nacional, da Esplanada dos Ministérios, da Catedral Metropolitana, do Museu da República, da Torre de TV e do estádio Mané Garrincha, todos instalados no Eixo Monumental.

Desocupação

Ao ser desativado, o Torre Palace acabou se transformando em ponto de uso de drogas e convivência de moradores de rua. Em junho de 2016, uma operação que custou cerca de R$ 300 mil aos cofres públicos, desocupou o prédio e provocou polêmica.

Operação para desocupar prédio do antigo Hotel Torre Palace dura 35 minutos

A ação, que começou por volta das 6h30 do dia 5 de junho levou 35 minutos, envolveu dois helicópteros e teve disparos de bala de borracha. Bombas de efeito moral também foram jogadas para intimidar o grupo, formado por 13 adultos, entre eles quatro mulheres, e mais quatro crianças.

Os invasores, ligados a movimentos sociais, revidaram com pedras, tijolos e telhas. Eles chegaram a usar um fogão e um botijão de gás, incendiando o alto do prédio.

Enquanto isso, policiais subiam pelas escadas retirando as barricadas montadas pelos ocupantes, obrigando-os a subir até o topo do prédio, onde acabaram detidos. Policiais usaram balas de borracha e uma pessoa chegou a ser ferida no rosto.

Cerca de 200 homens do Batalhão de Choque (BPChoque) e do batalhão de Operações Especiais (Bope) participaram da operação, que teve também o auxílio do Corpo de Bombeiros.

Segundo a PM, os ocupantes se renderam às 7h07. As quatro crianças foram as primeiras a serem retiradas. Elas foram atendidas na ambulância do Corpo de Bombeiros que estava no local. Apesar de assustadas, o estado de saúde delas era bom.

Os adultos foram levados ao Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil para serem autuados por crimes como tentativa de homicídio, resistência e dano ao patrimônio.

Fonte: G1 DF

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