Verba é destinada a cobrir despesas das escolas
Redação SOS Brasília
Mais investimentos para a educação pública do Distrito Federal: foi liberada a complementação de R$ 5,8 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as 14 coordenações regionais de ensino do DF. Os recursos beneficiam as escolas e as próprias regionais. Com isso, estão garantidos R$ 57,4 milhões de Pdaf no primeiro semestre de 2021, ou seja, as escolas públicas já ingressam no ano letivo com dinheiro em caixa.
Os R$ 5,8 milhões recém-liberados se destinam especificamente a cobrir despesas de capital – compra de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio, como computadores, material de informática, impressoras, câmeras de vigilância, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo.
As escolas com especificidades na área de atuação podem comprar materiais permanentes apropriados. Isso inclui as escolas do campo, as que oferecem educação em tempo integral, educação profissional, especial e infantil.
As regionais com unidades recém-criadas ou em fase de criação vão receber R$ 30 mil para cada uma dessas escolas, verba a ser utilizada na compra de mobiliário e de equipamentos. Aí se incluem o Centro Educacional Águas do Cerrado e o Centro de Educação Infantil Pipiripau, ambos de Planaltina; a Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante; o Centro de Educação Infantil Parque dos Ipês e a escola que está sendo adaptada no abrigo público de São Sebastião.
A Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Plano Piloto terá também o valor de R$ 30 mil, para apoio ao Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape). Já a Regional de Brazlândia receberá R$ 150 mil para a Escola Classe Chapadinha.
Confira, abaixo, os valores por regional.
- Brazlândia: R$ 406 mil
- Ceilândia: R$ 776 mil
- Gama: R$ 400 mil
- Guará: R$ 232 mil
- Núcleo Bandeirante: R$ 310 mil
- Paranoá: R$ 280 mil
- Planaltina: R$ 580 mil
- Plano Piloto: R$ 878 mil
- Recanto das Emas: R$ 232 mil
- Samambaia: R$ 336 mil
- Santa Maria: R$ 232 mil
- São Sebastião: R$ 252 mil
- Sobradinho: R$ 376 mil
- Taguatinga: R$ 512 mil
Total : R$ 5.802.000* Os recursos foram liberados por meio da Portaria nº 62, publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal.
O programa
O Pdaf foi criado para dar autonomia financeira às unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), de acordo com o plano de trabalho de cada uma. Além das despesas de capital, os recursos podem ser utilizados também para custeio, o que inclui reparos como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores servem ainda para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros. Para o primeiro semestre, já haviam sido liberados R$ 50 milhões a 704 unidades escolares.
